Nota Pública da OAB Rondônia sobre atentado contra magistrado e promotor de Jaru

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e a Subseção de Jaru, repudiam o atentado ocorrido na madrugada desta terça-feira (11), contra o juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e o promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Junior, membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, que tiveram suas residências alvejadas por vários disparos de arma de fogo.

O sofrido pelo magistrado e promotor de Justiça é um ato de violência contra toda sociedade e revela nitidamente a tentativa de tentar calar a justiça. Sabemos que tais autoridades jamais se curvarão a esse tipo de ameaça e aguardamos que seja este fato esclarecido o mais breve possível, e os responsáveis punidos na forma da lei.

A tentativa de inibir o magistrado e o promotor é antes de tudo, um atentado ao Estado Democrático de Direito e merece repulsa de toda a sociedade.

Esperamos que sejam tomadas todas as providências no sentido de garantir a segurança dos mesmos e de suas famílias, a fim de que possam continuar exercendo as suas funções em favor da sociedade e da justiça.

Trata-se do segundo atentado sofrido por magistrados e promotores neste ano no Estado de Rondônia. Portanto, mostra-se imprescindível uma resposta rápida e enérgica do Estado na elucidação e punição dos culpados.

Lamentamos profundamente as agressões e expressamos nossa solidariedade ao magistrado, ao promotor de Justiça e suas respectivas famílias.

Diretoria da OAB Rondônia                                                                       
Diretoria da OAB Jaru