Novo salário mínimo de dentistas e médicos é aprovado nas Comissões da Câmara

Relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), aperfeiçoando o projeto de lei que cria o novo salário mínimo de cirurgiões-dentistas e médicos, é aprovado por unanimidade na última quarta. Matéria agora será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  

Deputado Mauro com cirurgiões-dentista de Rondônia

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.734/2008, que altera para R$ 7 mil o salário mínimo profissional de cirurgiões-dentistas e médicos. Agora, o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça, última instância antes da votação final, em Plenário.

O PL 3.734, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), prevê mudanças na lei 3.999, de 1961. Segundo esta lei, o salário mínimo dos médicos deveria ser três vezes o salário mínimo em vigor no país, o que, nos dias de hoje, corresponderia a um salário de R$ 1.245,00. O texto sugere que seja modificada a redação da lei que estabelece o cumprimento de 2h a 4h diárias, passando a estabelecer o período de 20h semanais, como já consagrado hoje pelos médicos.

Substitutivo

O relatório aprovado, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), propõe algumas alterações. De acordo com o projeto original, o reajuste seria baseado no salário mínimo. Agora, com as alterações de Nazif, o reajuste terá como base o INPC.

Logo após a votação, o relator, que esteve em abril no aniversário de 45 anos dos Conselhos de Odontologia, foi cumprimentado pelo tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Lester Pontes de Menezes, que é de Rondônia, mesmo estado do parlamentar.

CFO e CFM juntos

Para o tesoureiro do CFO Lester Menezes o avanço deste projeto na Câmara é uma conquista a ser partilhada entre médicos e cirurgiões-dentistas. “Esta aprovação unânime prova que o projeto é um pleito de toda a sociedade, que valoriza estas duas profissões de saúde. Mas boa parte deste êxito cabe também ao trabalho conjunto desenvolvido pela Odontologia e a Medicina, especialmente ao diálogo que seus respectivos Conselhos Federais vêm mantendo em torno do tema”, completou Lester de Menezes.

Fonte: Lenilson Guedes