O impacto da dívida pública do Brasil é tema de palestra

Uma analise da dívida pública dos Estados, Municípios e União foi abordada durante o XVI CONTRASEF - Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), nesta sexta-feira (13). O evento é realizado desde quarta-feira (11), no Hotel Minuano, Ji-Paraná, e conta com a participação de 200 delegados de 21 coordenações do Sindsef nos municípios de Rondônia.

O tema foi abordado pelo presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas - FENASTC, Amauri Perusso, de Porto Alegre (RS), que é integrante da Auditória Cidadã da Dívida, entidade não governamental que analisa e estuda o impacto da dívida pública sobre as finanças, serviços públicos e na vida da sociedade.

“Discutir sobre o tema da dívida pública dentro de sindicatos, confederações e federações é condição essencial, pois os trabalhadores do serviço público são duplamente atingidos, primeiro por não conseguirem atender as demandas da sociedade que chagam a eles todos os dias. Segundo, pela própria sobrevivência, ao sofre com as perdas salariais, de condições de trabalho, de ascensão funcional, entre outros. Precisamos reagir a esse processo”, afirmou Perusso.

De acordo com ele, as causas da crise econômica do país são consequências, principalmente, dos juros levados, das altas taxas de juros públicos (maiores do mundo), da elevação dos lucros dos bancos. Tudo isso, tem provocado a desindustrialização do país; queda da atividade comercial; desemprego; perdas salariais; privatizações das estatais e o encolhimento da economia.  

Na prática, segundo presidente da FENASTC, sempre que a inflação sobe, aumenta o valor dos juros e beneficia os lucros dos bancos. “Somente em 2014, os bancos tiveram lucros superiores a R$ 80 bilhões, que representa o mais alto grau de lucratividade do mundo”, destacou. Os números analisados são baseados com os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional encaminhados ao Tribunal de Contas da União.

O palestrante apontou ainda que a dívida interna cresceu R$ 732 bilhões em 11 meses do ano de 2015, sem nenhuma contrapartida a sociedade. “É preciso auditar a dívida pública. Ela é um monstro que se alto alimenta”, alertou ao chamar atenção para o fato que nem o Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público da União, que são os órgãos competentes, não se prontificaram a realizar a auditória das contas públicas.

Conforme analise do Orçamento Geral da União de 2015, a maior faixa dos recursos da União (45,11%) é referente ao pagamento de juros e amortização da dívida pública. O estudo aponta ainda que apenas 0,02% do orçamento são investidos em saneamento; 0,06% em urbanismo, 3,73% em educação e 3,98% em saúde. A segunda maior fatia se refere à Previdência Social (21,76%), direito trabalhista que sofre forte risco de ser retirado dos trabalhadores, caso a PLP 257, em tramitação no Congresso, seja aprovada.

Para combater a crise econômica no Brasil, a entidade Auditória Cidadã da Dívida propõe como estratégia de ação: o conhecimento da realidade; mobilização social consciente; ações concretas; formação de uma Frente Parlamentar Mista para realizar auditória da dívida pública com participação social; participação de núcleos em auditória das dívidas públicas nos estados, entre outras.

Amauri Perusso finalizou destacando que somos capazes de resolver e de mudar a realidade do País. “É indispensável que compreendemos que é preciso que o país tenha um projeto inclusivo, de médio e longo prazo. E, debater isso publicamente”, encerrou.

Fonte: Ascom