OAB ajuda a constitucionalizar o Brasil, afirma Orestes

Com um longo histórico de luta em favor da sociedade brasileira, com maior destaque para a luta pela redemocratização do país, a Ordem dos Advogados do Brasil está dando uma importante contribuição para a constitucionalização da vida brasileira. A opinião é do advogado Orestes Muniz Filho, conselheiro federal e ex-presidente da OAB Rondônia, a propósito dos debates na XX Conferência Nacional dos Advogados, realizada de 11 a 15 de novembro, em Natal (RN).

E o que significa constitucionalizar o Brasil? Segundo Orestes, é levar a todos os rincões e a sociedade como um todo a mensagem da gama de direitos assegurados no texto constitucional e que devem ser utilizados como garantia plena da cidadania.

Mestre em Direito Constitucional, Orestes Muniz acentua que, apesar dos 20 anos da Constituição Federal de 88, ainda existem muitas coisas a serem feitas, muitos direitos precisam ser respeitados para não deformar a Constituição.

O advogado lembrou ainda que para ajudar nessa constitucionalização, a OAB e os advogados devem continuar promovendo conferências e palestras, não só para os advogados e estudantes de direito, mas para toda comunidade.

Orestes destaca a participação da delegação de Rondônia, que compareceu a Conferência com cerca de 20 advogados, e lembra que vários membros da delegação foram distinguidos com designação para presidir ou relatar painéis de debates. Ele cita a participação do presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, como presidente do painel “Direitos Esquecidos”; o trabalho desenvolvido pelo conselheiro federal Gilberto Piselo, como secretário em outro painel; e a atuação do conselheiro federal e ex-presidente da OAB Rondônia, Pedro Origa Neto, que também foi relator de um painel.

O próprio Orestes proferiu palestra, durante a Conferência, sobre o acesso à Justiça e a questão dos precatórios, temas em que vinha atuando durante esse ano no Conselho Federal.

Com palestrantes de alto nível intelectual, a XX Conferência dos Advogados foi, na definição do conselheiro, uma excelente oportunidade para se debater temas jurídicos da maior relevância para a vida nacional. Segundo Orestes, foi graças à participação de professores, doutores, ministros, procuradores e de pessoas de outras as áreas, mas com visão jurídica, que fizeram com que o objetivo maior fosse atingindo.

Além das pessoas do meio jurídicos, fizeram-se presentes também, pessoas da chamada sociedade civil não ligadas especificamente ao mundo jurídico. Foi a presença desse público que enriqueceu e ampliou a visão de vários assuntos abordados, como células-tronco, direitos dos excluídos, entre outros. “Isso fez com que os advogados tivessem maior interesses em participar dos debates”, observa Orestes Muniz.

As conferências realizadas pelas Seccionais nos Estados e o trabalho da OAB Cidadania que vem se desenvolvendo no Brasil inteiro, com palestras levadas pelos advogados às escolas, comunidades e associação de bairros mostrando os direitos que as pessoas têm e que devem ser respeitados e cumpridos pelas autoridades, segundo Orestes Muniz, são parte da nova face da Ordem.

Fonte: Carlos Araújo – MTb 162-RO