OAB apresenta pleito para melhora do Judiciário em audiência de correição com ministra Eliana

Defensora da ideia de um judiciário forte, mas com maior tempo à disposição da sociedade, a seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil saudou, nesta terça-feira o início da correição da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia como o que poderá representar uma nova etapa para o Judiciário rondoniense. Ao avistar-se com a ministra Eliana Calmon, que veio comandar pessoalmente a audiência pública como primeiro ato da correição, o presidente da OAB, Hélio Vieira, apresentou as demandas que, segundo a advocacia, impedem a Justiça de Rondônia de avançar.

“Fiz uma exposição diretamente à ministra sobre pontos que já estamos debatendo há algum tempo, como a ampliação do horário forense sem impor sacrifícios desnecessários aos trabalhadores, uniformização dos softwares em todos os tribunais para a efetivação do processo eletrônico sem que isso redunde em cerceamento de acesso à Justiça, e a necessidade de contratação (através de concurso público, é claro) de novos magistrados e mais servidores”, acentua o presidente da OAB Rondônia. Ele adianta ainda acreditar na melhoria das ações do Judiciário após a constatação que será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Antes de encontrar-se com a ministra Eliana Calmon, que no início deste mês foi recepcionada pela OAB Rondônia para uma palestra para a advocacia, Hélio Vieira disse não ver a presença de uma equipe do Conselho Nacional de Justiça em Rondônia como um demérito para a magistratura local. “Muito pelo contrário, a Justiça de Rondônia é bem reputada em nível nacional, está muitos patamares acima de alguns tribunais mais antigos. Acredito que é positiva a presença da ministra Eliana Calmon e sua equipe, porque daí podem sair as melhorias que a advocacia vem pleiteando a algum tempo”, reitera.

“Os desembargadores falam, os magistrados falam e a população não fala senão através dos advogados quando entram com uma ação ou quando fazem alguma reclamação no CNJ. Esta audiência pública é exatamente para que o jurisdicionado, o cidadão que estiver inconformado com o atendimento da justiça possa publicamente dizer o que o está incomodando. É um direito do cidadão de reclamar aquilo que ele acredita estar errado na justiça. É o momento de cidadania, e nós precisamos valorizar isso”, disse a ministra Eliana Calmon na abertura da audiência.

Desembargadores, juízes, autoridades, imprensa e população estavam presentes para discutir o funcionamento da Justiça do Estado.

Hélio Vieira aproveitou a oportunidade para realçar algumas virtudes do atual presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz, um magistrado de ideias modernas e que sempre se colocou favorável à conciliação e ao diálogo. É a partir dessa disposição da direção do TJ para o diálogo que o presidente da OAB Rondônia acredita que será possível a implantação do horário forense em dois turnos de seis horas, que já conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário, conforme ficou ajustado em recente visita da direção do Sinjur a OAB.

FONTE: OAB-RO