OAB declara apoio ao Comitê Pró-Usinas

Mas não abre mão dos cuidados com o meio ambiente e das políticas de compensação

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil apóia integralmente a construção das hidrelétricas do Madeira por entender que elas são essencial ao desenvolvimento de Rondônia e do Brasil. Essa foi a posição externada pelo presidente da OAB, Hélio Vieira aos membros do Comitê Pró-Usinas do Madeira, Adélio Barofaldi e Jorge Luiz que visitaram a Ordem para pedir apoio às ações do comitê. Hélio deixa claro, no entanto, que as exigências ambientais e as políticas compensatórias não devem ser relevadas, sob pena deixar para a sociedade problemas futuros.

O presidente da OAB reiterou aos membros do Comitê Pró-Usina que a questão dos impactos ambientais provenientes das obras não devem ser perdidos de vista e que para isso não deve ser adotada uma política de confronto com os órgãos ambientais. "O diálogo e a demonstração de apoio da sociedade ao projeto é o melhor caminho para chegarmos a um denominador comum", disse Hélio. Ele acrescentou ainda que a OAB designou uma comissão que está acompanhando o trâmite do projeto e que também já levou a posição da Seccional ao Presidente nacional da OAB, Cézar Britto, e ao Conselho Federal.

Na visita os membros do grupo executivo do Comitê Pró-Usinas do Madeira explicaram ao presidente da OAB as ações que vem sendo desenvolvidas e anunciaram para o dia 29 próximo a saída de Porto Velho de uma caravana rumo a Brasília, onde vão entregar abaixo assinado com mais de 50 mil assinaturas favoráveis à construção das usinas e tentar audiência para sensibilizar os setores recalcitrantes do Governo Federal.

Quanto aos que se opõe sistematicamente à construção das hidrelétricas, o presidente da OAB questiona sobre o que é pior para o meio ambiente do país, se a construção das hidrelétricas ou levar o Brasil para a produção de energia nuclear. "Os será que estão querendo que o Brasil sofra um apagão e comprometa o desenvolvimento que começa a deslanchar", questiona Hélio Vieira.

Fonte: OAB-RO