OAB firma convênio com faculdade para atender presos

A Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com a Universidade Luterana Brasileira (Ulbra) para a utilização de acadêmicos, a partir do sétimo período de direito, no desenvolvimento de trabalhos junto aos apenados do presídio Doutor José Mário Alves (Urso Branco), em Porto Velho.

A iniciativa, segundo anunciou o vice-presidente da Comissão, advogado Pedro Alexandre, deve beneficiar os estudantes, que ganharão mais experiência e horas extracurriculares, os apenados, que terão suas reclamações analisadas pelos acadêmicos, e a Vara de Execuções Penais, que terá mais fôlego para verificação de penas vencidas.

“A experiência funcionará como programa piloto, apenas no Urso Branco, mas poderá ser estendido a outras unidades penais”, destacou Pedro Alexandre. Segundo ele, de imediato serão recrutados cerca de 80 acadêmicos de direito. “O trabalho vai contar como experiência no currículo de estagiário dos universitários”.

A presidente da Comissão, advogada Wanda Arruda Brandão, adianta que esse trabalho só será realizado graças ao apoio que o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, vem dispensando à comissão. “Humanista que é, o doutor Hélio tem sido sensível aos nossos pleitos, apoiando todas as iniciativas da comissão”, observa.

Os trabalhos serão desenvolvidos a partir do dia 03 de março, três dias depois de os universitários participarem de um curso sobre execuções penais que será promovido, de 25 a 29 deste mês, pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Sérgio Williams Domingues.

Além da OAB e da Ulbra, participam do projeto a Vara de Execuções Penais e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), antiga Seapen. “A expectativa é que, no máximo, em seis meses tenhamos uma visão geral da real situação dos apenados”, finaliza Pedro Alexandre.

Fonte:  OAB-RO