OAB Jaru alerta para falta de juiz na Comarca

A prestação jurisdicional aos moradores de Jaru e região está prejudicada. Na Comarca de Jaru, que abrange ainda os municípios de Theobroma e Jorge Teixeira, tramita mais de quatro mil processos e conta com apenas um magistrado para despachar, fazer audiência e proferir sentença, o que deixa a Justiça a impossibilitada de atingir seu principal objetivo, que é atuar com celeridade.

A reclamação, em tom de desabafo, é do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru, advogado Mario Roberto Pereira de Souza, que voltou a fazer, essa semana, um apelo aos dirigentes do Poder Judiciário de Rondônia para designar mais juízes para a aquela Comarca. Segundo o dirigente da OAB no município, desde maio, quando o juiz Dalmo Antônio da Silveira foi transferido para Porto Velho, a cidade só tem dois juizes para atender toda a demanda, que não é pequena.

O problema se agravou, segundo Mário Roberto, porque a juíza Kerley Regina Ferreira, da Vara Criminal, entrou em férias e todo o trabalho do Judiciário recaiu agora sobre as costas do juiz Elsi Dalla Riva.

“Já estive na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça cobrando uma solução para o problema e até percebemos boa vontade do corregedor. Mas foi designado um juiz substituto para Jaru que não resolveu o problema, visto que a doutora Kerley entrou em férias”, disse Mário, acrescentando que é humanamente impossível só um juiz atender as duas Varas Cíveis, à Vara Criminal e os juizados especiais Criminal, Cível e da Infância.

O presidente da OAB Jaru lembra que a Comarca de Ariquemes tem estrutura parecida com a de Jaru e conta com cerca de sete juízes. “Quando se faz esse comparativo, surge a pergunta de por que a Comarca de Jaru não tem o mesmo tratamento?”, questiona. "O maior prejudicado com a morosidade da Justiça, no caso de Jaru, por um problema já identificado, é a população, mas isso, de certa forma, prejudica o advogado, porque o cliente que saber do andamento de sues processos”, observa.

Mário Roberto também elogiou o andamento das obras de construção do novo fórum, segundo ele, uma luta antiga de toda a sociedade de Jaru, mas, sobretudo da OAB. Ele adverte que de nada adiantará construirá novas instalações físicas se o problema de pessoal não for resolvido.

Na oportunidade Mário Roberto elogiou a atuação do juiz Elsi Dalla Riva, que não tem medido esforços para suprir a demanda pertinente à falta de juizes, tendo que acumular funções para o bom andamento do Poder Judiciário no município. “O Tribunal de Justiça tem que se sensibilizar com a situação, que não pode perdurar eternamente”, finalizou o presidente da OAB de Jaru. 

Fonte: OAB-RO