OAB Jaru garante recursos para construção de presídio

Preocupado com os problemas sociais decorrentes da existência de uma casa de detenção desestruturada e superlotada no centro da cidade, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, conseguiu assegurar nesta terça-feira, para o orçamento de 2012, uma verba inicial de três milhões de reais para iniciar as obras do novo presídio do município. Mário Roberto se reuniu na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira com os secretários George Braga, do Planejamento, e Benedito Alves, da Sefin, para encontrar uma forma de concluir no orçamento de 2012 a previsão de recurso para a construção do presídio.

O dirigente da OAB em Jaru lembra que há anos a sociedade vem reclamando a construção de um novo presídio. “Essa obra já foi prometida pelo governo do Cassol, do Cahúlla e, no início desse ano, a secretária Míriam Spreáfico, da Sejus, pediu o prazo de um ano para iniciar a obra. Como percebemos que assunto não tem sido levado a sério, resolvemos fazer esse trabalho junto à Assembleia para garantir o novo presídio”, disse o advogado.

Na manhã desta terça-feira (13), o presidente da subseção da OAB em Jaru esteve reunido com o secretário estadual de Planejamento de Rondônia, George Braga, o Secretário de Finanças, Benedito Alves e o presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho para discutir acerca dos recursos destinados à construção do presídio de Jaru.

Mário Roberto relatou a problemática do município em relação ao sistema prisional, acrescentando que, existe apenas uma Casa de Detenção, desestruturada, superlotada e no centro da cidade. “A OAB está lutando para que seja construído o presídio de Jaru, com capacidade para atender à demanda da cidade que cresceu bastante e, de preferência na zona rural do município, para maior segurança da população. Inclusive já temos o terreno” reitera Mario Roberto.

O secretário estadual de Planejamento, George Braga explicou que como o orçamento do estado para 2012 será votado nesta quarta-feira, sem a previsão deste recurso e para não prejudicar sua tramitação na ALE, modificando o Projeto de Lei Orçamentária às vésperas da votação, decidiu fazer um documento oficial assegurando três milhões de reais para o início da construção do presídio. “O custo total da construção chega a 13 milhões, mas, já deixo garantidos três milhões para o começo das obras já no início do ano”.

Com o acordo firmado pelos representantes do governo estadual, o presidente da subseção da OAB em Jaru disse estar mais confiante que a construção do presídio seja concretizada. “O primeiro passo foi dado. Com esse documento temos a certeza do repasse da verba pra que as obras sejam iniciadas”, finaliza Mario Roberto.

Fonte: OAB-RO