OAB/RO participa de nova inspeção na EFMM

Atendendo a determinação da Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, nesta segunda-feira (10), foi realizada uma nova vistoria em todo o complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. A inspeção atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda do patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM).

O juiz federal Dimis Braga - acompanhado de representantes da OAB/RO, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), União, Estado e Município de Porto Velho – conduziu a inspeção e constatou que o patrimônio continua abandonado.

“Vejo as peças em um estado deplorável de total abandono, por conta do descaso do poder público, é lamentável verificar a situação destas peças que poderiam ter sido retiradas, evitando esta destruição”, pontuou Dimis Braga.

Em um dos galpões da Hermasa Navegação da Amazônia, foi possível notar que pouca coisa foi feita para preservar o patrimônio, tendo em vista que muitas peças, deixadas no local, ainda estão sujas de lama e deterioradas por conta da cheia do rio Madeira.

Na primeira inspeção da Justiça Federal no Complexo da EFMM, desencadeada em abril deste ano, algumas unidades foram removidas do local e levadas para o prédio do Relógio, para acomodação e catalogação, seguindo determinação judicial.

Segundo o relator junto ao Conselho Seccional e também subscritor da ACP o conselheiro estadual da OAB/RO, Vinicius Assis, a ação foi impetrada com intuito de fazer com que as autoridades cumpram seu papel condicional de garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural da EFMM, já que após a inspeção foi possível constatar o total descaso e abandono que se encontra o acervo.

“Esperamos que através desta ação a Justiça Federal determine sérias medidas que visem a garantia e preservação do patrimônio”, pontuou.

Peças centenárias foram soterradas dentro dos galpões durante a cheia que afetou a cidade no início do ano, tratam-se de ferramentas utilizadas para construção da EFMM, além de uma antiga prensa de impressão, que pode ter sido utilizada para imprimir os primeiros informativos impressos de Porto Velho.

“É possível constatar que pouca coisa foi feita após a primeira inspeção o que demonstra o descaso para com um patrimônio centenário, é preciso que o Município, Estado e a União assumam responsabilidades e adotem medidas preventivas antes que uma nova cheia aconteça”, enfatizou o procurador jurídico da OAB, Gustavo Dandolini.

A convite da OAB, o técnico da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), Geraldo Godói afirmou que trata-se de um acervo riquíssimo em número de peças históricas e que precisa urgentemente de um cuidado maior para sua preservação.

Segundo Geraldo os danos provocados poderiam ter sido evitados, caso as peças tivessem sido removidas logo que o rio começou a subir, agora é preciso iniciar um trabalho minucioso de recuperação, fazendo uma limpeza detalhada no acervo, para que além de resgatar a história, no futuro seja possível transformar o local é um grande ponto turístico do estado.

Ao final da inspeção Dimis Braga convocou todas as partes para uma nova audiência na Justiça Federal na terça-feira (11), às 15h, para apresentar o relatório da vistoria e determinar as medidas a serem adotadas pelo poder público.

Fonte: Eficaz