OBAS DO PAC: Miriam Saldaña rechaça insinuação de deputado

A chefe de gabinete da Prefeitura de Porto Velho, Miriam Saldaña, rechaça o conteúdo de matéria veiculada no jornal Alto Madeira, em 3/12/2008, na qual o deputado estadual Miguel Sena (PV) insinua que a Prefeitura beneficia algumas empresas com obras do PAC. Ela esclarece que, além da UNI – empresa citada na matéria – várias outras venceram licitação para tocar obras importantes no município, a exemplo da Castilho, Rondomar e Pavinorte. "A disputa é aberta, democrática. Qualquer empresa, desde que atenda os pré-requisitos, pode participar das licitações de obras do PAC. É preciso deixar claro que os editais de licitações são veiculadas no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial do Município e em jornais de grande circulação. Sem discriminação, e seguindo rigorosamente as regras de licitação, empresas de fora e locais executam obras importantes que estão tornando Porto Velho uma capital de verdade. As vencedoras são bem estruturadas e apresentaram propostas mais vantajosas", resume Miriam, recomendando ao parlamentar que caso tenha denúncias apresente-as aos órgãos competentes.

Controle social

A atual administração vem aperfeiçoando a metodologia de licitação a tal forma que tem tornado as disputas mais democráticas e transparentes. São dispositivos que possibilitam maior controle social, a exemplo do Pregão Presencial, aberto a qualquer empresa; Pregão Presencial – dirigido especificamente a micro e pequenas empresas como forma de valorizar o desenvolvimento local; Sistema de Registro de Preço (o preço fica registrado por um ano à disposição dos interessados); e o Pregão Eletrônico (sistema do Banco do Brasil), aberto a qualquer empresa em nível nacional.

Fonte: Ascom