Oficiais de Justiça recebem treinamento em Ji-Paraná

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Comarca de Ji-Paraná, realizou treinamento para os oficiais de justiça, que atuam no Fórum Desembargador Hugo Auller. Os servidores receberam informações sobre o atual Código de Processo Civil, que junto com a Constituição Federal, o Código de Processo Penal são a fonte primordial do trabalho desses profissionais, que consiste na execução de mandados judiciais, ou seja, as ordens emanadas por juízes de Direito.

Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas quanto à práxis da atividade, especialmente pelos cinco novos oficiais que tomaram posse recentemente. Os oficiais de justiça são responsáveis, entre outras atribuições, pela execução de citações, intimações, penhoras, buscas, apreensões e até prisões de caráter civil, como aquelas decorrentes do inadimplemento da obrigação de pagar pensão alimentícia.

O treinamento foi ministrado pelo juiz Silvio Viana, titular da 4ª Vara Cível de Ji-Paraná. O objetivo da atividade foi repassar informações pertinentes ao cumprimento de mandados, principalmente nos processos de execução. O treinamento foi realizado na última semana no Tribunal do Juri da quele fórum e contou com a participação de 15 oficiais de justiça.

Fonte: Ascom TJRO