Operação da Justiça Rápida Itinerante atenderá comunidades do Baixo Madeira

No período de 9 a 19 de junho de 2015, uma equipe da Justiça Rápida Itinerante da comarca de Porto Velho atenderá as comunidades localizadas às marges do Rio Madeira. A ação é feita em parceria com o Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Assistência Social, 24ª Zona Eleitoral, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual.

O primeiro distrito que receberá o barco da Justiça será Demarcação. Logo em seguida a embarcação se deslocará para Calama, onde permanece por dois dias. Depois o atendimento segue para a comunidade de Ressaca, Papagaios e Santa Catarina. Nazaré também será atendida, bem como o Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos, onde se encerram os trabalhos.

Por meio da Justiça Rápida Itinerante, a população poderá solicitar junto ao Judiciário Estadual certidão de nascimento, cobrança de quantias de pequeno valor, reconhecimento de união estável, ou seja, pessoas que há muito já vivem maritalmente juntas mas não possuem um documento oficial, reconhecimento de paternidade, entre outros procedimentos.

Para serem atendidas, as pessoas devem comparecer no “barco Deus e Amor II”, levando os documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento e documentos que comprovem os direitos a reclamar. Apesar dos requisitos solicitados, há nessas localidades uma particularidade, pois alguns moradores sequer possuem documentos pessoais e também poderão aproveitar a Operação para solicitá-los.

Aciso

A operação Aciso é um programa instituído pelo Exército Brasileiro. Foi difundido no estado pelo ex-governador de Rondônia, Jorge Teixeira. A Ação Cívico Social do Exército Brasileiro é uma das formas pelas quais a instituição militar presta assistência às comunidades carentes, aumenta a integração da sociedade com as Forças Armadas.

Confira abaixo o cronograma de atendimento: