Orçamento estadual para 2016 é discutido na ALE

Para debater o orçamento estadual para 2016, com a projeção de receitas e despesas, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), convocou reunião que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rowilson Teixeira; do procurador geral de Justiça do Ministério Público, Airton Marin; do conselheiro do Tribunal de Contas, Edilson Silva; do defensor público geral, Antônio Fontoura, dos secretários de Finanças, Wagner Garcia, e de Planejamento, George Braga.

Técnicos da Assembleia e das demais instituições também participaram do encontro, que serviu de base para a construção, de forma democrática, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser votada antes do recesso parlamentar, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2016.

"Foi um encontro proveitoso, produtivo, onde cada instituição pode se manifestar e ajudar na elaboração de uma proposta que contemple, de forma justa e constitucional, a cada uma. Rondônia vive um bom momento com o agronegócio e isso tem sustentado a nossa economia, num patamar de crescimento superior ao do país", destacou Maurão.

O ponto que gera divergências é sobre como estabelecer o percentual de crescimento das receitas. Ficou definida a realização de novas reuniões, com a Seplan e Sefin apresentando os números de projeção da economia. O Tribunal de Contas também apresentará dados para embasar os estudos.

"O governo está aberto ao diálogo e para absorver essas informações. Queremos construir um orçamento com prudência, pois o país atravessa uma crise e temos que ter precaução", relatou Wagner Freitas.

Nos próximos dois meses outros encontros deverão ocorrer e em agosto haverá a definição orçamentária, com base nos dados discutidos.

"A Assembleia vai apreciar o orçamento nas comissões e em plenário, mas antes estamos intermediando essas conversações para que a elaboração da peça orçamentária e das leis que a regem possam ser feitas de modo consensual", completou o presidente da Assembleia.

Fonte: Eranildo Costa Luna