ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Prefeitura abre série de audiências públicas

 
A Prefeitura abriu nesta quarta-feira (10) a série de audiências públicas para debater a melhor forma de participação da comunidade na elaboração do Plano PluriAnual (PPA – 2010/2013), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a serem aplicados na administração municipal nos próximos quatro anos.

Educação foi o primeiro tema discutido com a comunidade. Ao abrir os trabalhos no Teatro Banzeiros, a secretária da pasta, Epifânia Barbosa, disse que desde o início do mandato do prefeito Roberto Sobrinho (2005), a Prefeitura adota a Gestão Democrática no setor, dando voz e adotando, na medida do possível, as sugestões de pais de alunos, professores e de vários outros representantes de segmentos afinados com a Educação. 

Epifânia diz que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vem implementando uma série de ações para adequar cada vez mais o setor às políticas de inclusão social propostas pelo presidente Lula e adotadas de imediato pelo prefeito Roberto Sobrinho, atendendo melhor a comunidade. Ela lembra as ações voltadas para o acesso de mais alunos especiais nas escolas municipais. Cerca de 1.400 professores estão sendo capacitados para atender alunos especiais em pelo menos vinte escolas municipais que estão recebendo estrutura para este fim.


Sensibilização      

Numa oficina de sensibilização, o secretário de Planejamento, Sérgio Pacífico, fez um breve relato de como é feita a distribuição do orçamento para cada setor da administração municipal, destacando a importância de a população tomar conhecimento das ações do poder público para se fundamentar melhor ao fazer cobranças. Pacífico esclarece que o plano orçamentário deve atender as demandas da sociedade, “mas, além da obediência a prazos estabelecidos pela União, Estado e Município, o plano deve refletir a realidade e estar rigorosamente compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.


Vantagens

Com o Orçamento Participativo, a população se organiza nos bairros e distritos para discutir e estudar a melhor de administrar o dinheiro da Prefeitura, e eleger aqueles serviços e obras mais importantes para todos. Com isso, fica mais fácil para a comunidade conferir se o dinheiro público está sendo recolhido e empregado de acordo com o que foi definido pela população.  


Programa

O ciclo de audiências públicas terá continuidade no sábado (13) com a temática Juventude. Confira a programação: no dia 13, a partir das 9h, a temática será Juventude, com o coordenador da área, Samuel Pessoa. No dia 23, a temática será Mulheres, Ação Social e Gêneros, com a participação da secretária Benedita Nascimento, de Assistência Social e com a coordenadora de Mulheres, Mara Regina Araújo.

No dia 25 o tema será Planejamento e Infraestrutura, com a presença dos secretários Marcelo Fernandes, de Obras; Israel Xavier, de Projetos Específicos; Pedro Beber, de Projetos Especiais, Sérgio Pacífico, do Planejamento e Jair Ramires, de Serviços Básicos.

No dia 27 a temática será Agricultura, com a secretária Josélia Saraiva e fechando o cilco de audiências públicas, no dia 30, será debatido o tema Saúde, com o secretário Wilhames Pimentel.

Fonte: Ascom