Ouvidoria do TCE participa da criação da Rede de Ouvidorias Públicas de Rondônia

A Ouvidoria do Tribunal de Contas (TCE-RO) participou, na última sexta-feira (18), na sede do Ministério Público estadual (MP-RO), da reunião que criou a Rede de Ouvidorias de Órgãos Públicos do Estado de Rondônia, cuja constituição inicial já conta, além do TCE e do MP, com a presença do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 14ª Região) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública, além do Poder Executivo Estadual, representado pela Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), pelas Polícias Civil e Militar e pela Ouvidoria Geral do Estado.

Durante o evento, que serviu também para comemorar o Dia do Ouvidor, celebrado no último dia 16, foi anunciada a realização no dia 1º de abril, das 8h às 12h, no auditório do MP em Porto Velho, do 1º Encontro de Ouvidorias Públicas do Estado, que será aberto à população em geral.

Trata-se, portanto, de uma oportunidade para as ouvidorias participantes da rede consolidarem a parceria recém-estabelecida, representando, além da cooperação mútua, uma articulação de esforços para fortalecer ferramentas de transparência e de acesso do cidadão à administração pública rondoniense.

No caso do TCE-RO, a Ouvidoria tem buscado, entre outros objetivos, fomentar o controle social, ação inclusive elencada como prioritária pela Corte de Contas no âmbito estratégico.

Para tanto realiza, em eventos e ações pedagógicas internas e externas, apresentações sobre o modo como podem ser feitas manifestações ou comunicações a respeito de atos relativos à atuação dos órgãos fiscalizados e também do próprio Tribunal de Contas.

Nessas ocasiões também são divulgados os meios de contato da Ouvidoria do TCE-RO, como o serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), a página na internet (acesse aqui), os telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073) e o e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br).

Em atendimento à Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria também recepciona pedidos de informações por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), disponível no portal do TCE: www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao.

Fonte: Ascom TCE