Parecer da AGU é aguardado e servidores ameaçam obras

A terça-feira foi agitada para os mais de mil servidores que saíram de Rondônia para protestarem em Brasília quanto à demora no processo que garante a transposição de funcionários municipais e estaduais para o quadro da União. A notícia que agradou os servidores veio no final da tarde, através do ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, ao confirmar que há grandes possibilidades de apresentar o parecer final sobre quem será contemplado com a Transposição, até a próxima sexta-feira. A confirmação partiu após ampla reunião com parlamentares rondonienses e lideranças sindicais que tentam viabilizar maior rapidez no processo.

Mesmo com todas as informações passadas, do lado de fora do Palácio do Planalto os mais de mil servidores mantinham manifesto e, não descartam a possibilidade de ações mais enérgicas caso permaneça a demora no processo, como a paralisação das obras das Usinas do Madeira, o que, aos olhos da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, iria causar sérios prejuízos. Em resposta aos parlamentares e lideres sindicais - bem como vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho - a ministra deixou claro que todo o processo pode ser concluído até o dia 30 deste mês.

A ministra Miriam Belchior não deixou dúvidas de que o parecer da AGU será seguido à risca, qualquer que seja a definição, beneficiando ou não os servidores contratados até 1.991. Com a decisão, a ministra afastou qualquer interferência política sobre o parecer técnico. Ela disse ainda que sempre defendeu que a Transposição já tivesse sido iniciada com aqueles que têm o direito inquestionável, para depois avançar com os demais. Um fato que chamou a atenção dos sindicalistas é que a ministra declarou que a transposição começará com os servidores da ativa e se o parecer da AGU contemplar os aposentados, estes entrarão em uma segunda fase.
 

Vereadores esperam solução para transposição

Acompanhando a caravana de Rondônia – que se deslocou no último sábado para a Capital Federal – vereadores da Câmara de Porto Velho reforçam o coro da transposição que irá beneficiar mais de 20 mil para o quadro da União. Segundo afirmou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Rodrigues, a ida dos parlamentares é uma forma de reforçar a luta dos servidores que há anos almejam pela transposição.

Além de Eduardo Rodrigues, outros vereadores como José Wildes, Sid Orlens, Pastor Delso, Claudio Carvalho, Ellis Regina, Claudio da Padaria, Jaime Gazola, Ramiro Negreiros, Mariana Carvalho e DJ Moises, participaram de reuniões tanto no Ministério do Planejamento quanto na da Advocacia Geral da União (AGU), e ficaram satisfeitos com as propostas apresentadas e a possibilidade de até sexta-feira os servidores terão uma notícia positiva.

Os vereadores Pastor Delso, José Wildes e Side Orleans foram unanimes em afirmar que as discussões de terça-feira trouxeram mais esperança, mas demonstraram preocupação com a possibilidade de haver uma manifestação maior, como a paralisação das obras das usinas. “Estamos otimistas e esperamos que tudo se resolva mesmo até o fim deste mês”, ressaltou Sid Orleans.

A própria ministra Miriam Belchior disse que também torce por um desfecho rápido do caso e pediu para que os servidores não fechem a entrada das usinas, como prometem os representantes sindicais, caso a Instrução Normativa não seja publicada até o próximo dia 30.

FONTE: PAULO RICARDO