Penitenciária Federal de Porto Velho lança projeto pioneiro com a DPU

 
 
Porto Velho, 24/03/17 – Hoje (24) ocorreu na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV) o lançamento do projeto “Fale com a Defensoria”, desenvolvido em uma parceria do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) com a Defensoria Pública da União (DPU).

O projeto consiste na instalação de totens – aparelho eletrônico – para que os internos possam acessar diretamente seus processos, falar com os membros da DPU e solicitar assistências. A ideia é promover a celeridade dos atendimentos solicitados pelos presos. O lançamento foi às 16h, na penitenciária, com a presença de autoridades.

De acordo a diretora-geral substituta, Marlene Inês da Rosa, “este projeto é um marco na assistência jurídica dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal e que pode, no futuro, estender a todos os presos do sistema prisional brasileiro.”

Segundo a coordenadora geral de assistência às penitenciárias da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (CGAP/DISPF),Jocemara Rodrigues, “A expectativa do Depen em relação ao projeto é garantir o acesso do preso à informação de sua pena e o efetivo atendimento prestado por meio da assistência jurídica.”, frizou.

O defensor Francisco de Assis Nascimento, da Defensoria Pública da União (DPU), enfatizou que “a DPU espera que esse projeto possa facilitar o acesso dos presos às informações processuais e do seu defensor, visando melhorar sua situação no cárcere”.

A Penitenciária Federal será sede do projeto piloto que irá se estender a todas as unidades do SPF. O totem será uma ferramenta de comunicação entre o preso e o defensor público.

O interno poderá consultar por meio “biométrico” ou “touchscreen” a sua situação jurídica em relação aos seus processos. Servidores do Departamento Penitenciário Nacional serão responsáveis por alimentar as informações básicas e cadastro biométrico para que o trabalho da DPU seja efetivo. A expectativa é que os atendimentos sejam ainda mais eficientes no âmbito do SPF.
 

Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV)
Sistema Penitenciário Federal (SPF)
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Ministério da Justiça (MJ)