Perícia Criminal é tema de palestra durante seminário promovido pela Unir

"Perícia Criminal: a prova e sua consonância com o direito hodierno" foi tema de uma das palestras proferida durante o II Seminário de Segurança Pública e Direitos Humano promovido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Ministrada pelo perito criminal e professor universitário, Cláudio Gomes da Silva, corregedor da Policia Técnica e Cientifica de Rondônia, a palestra contou com a participação de operadores e acadêmicos do curso de direito.

Durante sua explanação, Cláudio Gomes da Silva, ressaltou que a necessidade de provar teve origem na antiguidade, onde, na pré-história existiam diversas formas de prova, tais como: a confissão, o juramento, o testemunho para se obter os esclarecimentos acerca de um fato, dentre outros.

Segundo o perito, no mundo contemporâneo, onde o respeito à dignidade humana é princípio fundamental, ao ser definido um paralelo entre a prova pericial e os demais meios de provas admitidos pelo Direito Processual brasileiro, observa-se que estas poderão se tornar frágeis e inexatas, acabando por prejudicar a aplicação do direito ao caso concreto, frente àquela proveniente de um minucioso estudo técnico científico que se projeta no meio material por intermédio de um laudo pericial, isento e qualificado.

O palestrante ainda enfatizou que, analisando a processualística penal, o magistrado tem a prerrogativa de se valer dos princípios do livre convencimento motivado e da livre apreciação da prova, podendo, dessa forma, se valer de qualquer meio de prova quando da realização do julgamento, devendo, para tanto, fundamentar sua convicção. Todavia, em muitas situações, a prova pericial tem se colocado com peso especial.

“O estudo aprofundado a respeito da prova pericial no direito brasileiro, tem se revelado de grande importância aos operadores jurídicos e agentes políticos que necessitam de meios eficazes e atuantes para combater à criminalidade, objetivando proporcionar aos cidadãos, a paz social, tão fundamental em um Estado democrático de direito”, ressaltou Cláudio Gomes da Silva.

A sofisticação dos delitos e o avanço tecnológico dos últimos anos têm exigido uma atualização na grade curricular dos cursos de bacharelado em direito, reclamando a inclusão da disciplina de criminalística nos cursos de ciências jurídicas, destacou o perito rondoniense.  

Fonte: Edilson Almeida