Porto Velho aprova reajuste de 4,83% para servidores municipais; vereador Everaldo Fogaça vota favorável

Em sessão histórica desta quinta-feira (29/05), a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei Complementar 1.379/2025, que concede reajuste salarial de 4,83% aos servidores do Executivo Municipal.

O vereador Everaldo Fogaça (PSD), reconhecido por pautas sociais e de segurança, votou favoravelmente ao projeto de autoria do prefeito Léo Moraes (PODEMOS). 

Detalhes da Aprovação:

1. *Abrangência*: 

   - Beneficia servidores estatutários e comissionados da administração direta e indireta. 

   - Recursos garantidos pelo orçamento de 2025, sem impacto fiscal. 

2. Cronograma: 

   - Vigência a partir de 1º de junho de 2025. 

   - Publicação oficial prevista para os próximos dias, com efeitos financeiros retroativos. 

3. Justificativa: 

   - Percentual calculado com base em indicadores econômicos oficiais para recompor o poder de compra frente à inflação. 

   - Prefeito Léo Moraes destacou: "Reconhecemos a dedicação do funcionalismo público para a qualidade dos serviços prestados à população".

 Everaldo Fogaça: Alinhamento com políticas sociais:

O voto favorável do parlamentar reforça seu histórico de apoio a projetos do Executivo voltados ao desenvolvimento local. Recentemente, Fogaça foi destaque: 

- Projeto "Construindo Campeões": Votou a favor da iniciativa esportiva para crianças e adolescentes em vulnerabilidade. 

- Guarda Municipal Armada: Defendeu a criação como "marco para a segurança de Porto Velho". 

Em discurso, enfatizou: “Políticas públicas que valorizam servidores e combatem vulnerabilidades são investimentos no futuro da cidade". 

Impacto Financeiro e Transparência

- Cálculo do Reajuste: 

  Índice de 4,83% baseado em análises de inflação e sustentabilidade orçamentária. 

- Fiscalização: 

 Recursos serão monitorados pela Secretaria Municipal de Finanças, seguindo leis de responsabilidade fiscal. 

Integração entre poderes: 

O prefeito Léo Moraes celebrou a aprovação como prova da sinergia entre Executivo e Legislativo: 

"Esta Casa demonstra compromisso com o funcionalismo, peça fundamental no desenvolvimento de Porto Velho". 

Para servidores, o reajuste representa recuperação econômica após anos de congelamentos.

"É um gesto de respeito aos que mantêm a cidade funcionando", finalizou vereador Everaldo Fogaça.

Data de vigência: 1º de junho de 2025  

Votação: 19 votos a favor, 4 ausências