Prefeito de Porto Velho e vereadores discutem modernização do Código de Postura

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, secretários municipais e vereadores da Capital participaram na manhã desta quinta-feira (29) de uma reunião de trabalho para tratar sobre a atualização do Código de Postura do Município à nova realidade da Capital, que vem passando por grandes transformações. As primeiras análises sobre o assunto foram focadas na necessidade de adequar o Código para a obrigatoriedade de proprietários de lotes urbanos construírem muros e calçadas e de manterem a limpeza dos seus terrenos. “Para que a gente possa ter a cidade que todos almejamos e precisamos, temos que ter um Código de Postura que permita mais agilidade na cobrança destes requisitos. Não podemos permitir que a comunidade seja prejudicada pela falta de consciência de algumas pessoas, que ignoram questões sérias como a saúde e a segurança da população”, explicou o prefeito.

Segundo Sobrinho, a prefeitura vem trabalhando para melhorar o aspecto da cidade e no ano passado implementou o Programa de Construção de Muros e Calçadas, baseado na Lei 257/08, que vem dando bons resultados, “mas há necessidade de agilizar estes trabalhos para impedir estas situações que provocam grandes transtornos e enfeiam a cidade”.“O Código de Postura do Município de Porto Velho foi criado em 1972 e já está defasado em vários pontos. Por isso estamos levantando esta discussão junto com os vereadores”, argumenta Sobrinho.

Atualização

Em um primeiro momento, além da necessidade de providenciar muros, calçadas e limpeza de terrenos, o prefeito determinou que as secretarias de Transporte e Trânsito (Semtran) e do Meio Ambiente (Semas) também iniciem uma avaliação sobre a atualização do Código de Postura nestas duas áreas, juntamente com os conselhos afins e os vereadores.

As discussões sobre o trânsito e meio ambiente se tornam mais urgentes porque a prefeitura vai lançar nos próximos dias um pacote de melhorias que inclui a sinalização e também a implementação do estacionamento rotativo, lombadas eletrônicas e um corredor de ônibus na Sete de Setembro, entre outras medidas, para dar mais agilidade ao trânsito, segundo o prefeito.

Participaram da reunião realizada no gabinete do prefeito, vereadores, secretários municipais, o procurador da Prefeitura, Mário Jonas, e fiscais de postura.

Fonte: Ana Aranda