Prefeito esclarece irregularidades no programa Bolsa Família

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, em coletiva de imprensa explicou sobre irregularidades verificadas em pagamentos do programa Bolsa Família, acontecidas recentemente. A coletiva aconteceu no gabinete do secretário municipal de Administração (Semad), na manhã de sexta-feira (14).

Segundo Nazif, os Correios realizaram a entrega de quatro cartões de saque do benefício do programa Bolsa Família diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Isso sinaliza a ocorrência de irregularidade, uma vez que os cartões são enviados diretamente aos endereços dos beneficiários e nunca ao órgão público responsável pela administração do programa.

O prefeito explicou que nenhuma denúncia foi protocolada contra a Prefeitura. “Por enquanto, apenas sabemos que há alguma irregularidade e estamos procurando identificar de que tipo se trata. É provável que alguém possa estar recebendo indevidamente os benefícios, mas só poderemos afirmar alguma coisa após as apurações dos fatos. O caso já foi comunicado à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal. Nos próximos dias, estaremos trabalhando em conjunto para que o caso seja apurado”, informou.

Segundo Josélia Ferreira, secretária da Semas, o programa estabelece dois tipos de processos que poderão ajudar na verificação do caso, trata-se do recadastramento e da fiscalização. Até ao final deste ano, a Semas estará ainda trabalhando no processo de recadastramento das vinte e seis mil e trezentas famílias cadastradas no município de Porto Velho. “Todas as famílias sabem que a cada dois anos devem fazer seus recadastramentos. Em dezembro, encerraremos esse processo. Mediante a apuração do recadastramento nós já podemos iniciar uma fiscalização prévia, mas o processo de fiscalização mesmo se inicia somente no próximo ano.

Com a fiscalização de cada família beneficiada é que poderemos saber precisamente quem ainda necessita dos recursos, quem já pode ser considerado em situação de não precisar mais recebê-los e quem poderá receber recursos por meio de ação fraudulenta. Por enquanto, por parte da Semas, é assim que podemos agir. É importante dizer a todos os beneficiários que os pagamentos de benefícios não serão interrompidos. Todos os beneficiários continuarão recebendo normalmente. Somente após a apuração do recadastramento e da fiscalização é que alguns poderão se considerados inaptos para continuar recebendo os recursos”, explicou a secretária.

O prefeito esclareceu também sobre a possibilidade de haver duplicidade na emissão de cartões. “Um dos cartões já foi identificado. A Controladoria Geral do Município (CGM) vai acompanhar essa identificação e depois apresentar as medidas que a Prefeitura vai tomar sobre o assunto. Nós sabemos que problemas de natureza semelhante já ocorreram em outros lugares e não somente em nosso município. O programa federal já registrou muitas outras falhas, por isso, é prematuro afirmar que esteja havendo fraude realmente. Mas nós faremos de tudo o que pudermos para esclarecer tudo isso com a maior rapidez possível,” concluiu o prefeito.

Fonte: Renato Menghi