Prefeitura de Porto Velho fortalece diálogo com MP

O procurador geral do município de Porto Velho, Salatiel Valverde, reuniu-se na tarde de ontem, terça feira (17), com o procurador geral do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Heverton Alves, na sede do órgão estadual. “Foi uma visita de cortesia com objetivo de aproximar ainda mais a administração municipal do Ministério Público. Aproveitamos a ocasião para tratar de algumas demandas da Prefeitura”, declarou.

Salatiel Valverde disse que a postura do prefeito Roberto Sobrinho sempre foi favorável ao diálogo com a população, com os servidores e com as instituições públicas. “A Prefeitura se coloca à disposição para firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e receber recomendações que ajudem a apontar soluções e até mesmo evitar possíveis ações judiciais”, disse. Ele acrescentou que muitas vezes as ações judiciais causam transtornos para toda a população, quando poderiam ser sanadas apenas com diálogo.

Ainda conforme o procurador do Município, a orientação de Roberto Sobrinho é para que os novos secretários, a exemplo de seus antecessores, também possam estreitar os laços com o Ministério Público, pois desta forma, tornarão a administração muito mais transparente e eficaz.

Acompanhado dos colegas procuradores Mirton Moraes de Souza e Luiz Duarte de Freitas Júnior, Salatiel Valverde também tratou de assuntos referentes ao trânsito, urbanismo, mobilidade, quinquênios e meio ambiente, dentre outros temas.

Heverton Alves afirmou que o MP sempre almeja a via do diálogo, discutir junto com os gestores as políticas públicas e as prioridades para a população. “É muito oportuno você ter vindo aqui. De fato muita coisa pode se resolver por meio de Termo de Ajuste de Conduta”, observou.

O procurador geral do MP também afirmou que o órgão “sempre estará ao lado daqueles que querem o bem comum”. De acordo com Heverton Alves, o Ministério Público é um órgão mais participativo e seu trabalho está inteiramente relacionado com a aplicação das políticas públicas, tanto no âmbito municipal quanto estadual. Por outro lado, quando não há diálogo e a lei exige, está sempre pronto para exercer o seu papel, que é de fiscalizar e fazer valer a legislação. “O MP é participativo, mas também interventivo”, frisou.

Salatiel Valverde agradeceu a atenção dispensada por Heverton Alves e o apoio do MP como um todo. Entende que desta forma a Prefeitura se fortalece para atender as demandas da comunidade.

Fonte: Augusto José