Prefeitura de PVH e Caixa assinam contrato para construção de moradias populares

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Rossini Ewerton Pereira, assinaram nesta sexta-feira (9/7), na sede da prefeitura, o contrato para a construção de 722 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas para famílias com renda de zero a três salários mínimos. O contrato prevê o prazo de um ano para a finalização da obra. Outras 480 unidades já estão sendo erguidas no bairro Socialista, sendo que ao todo estão previstas 3 mil unidades para essa faixa salarial do programa em Porto Velho. A distribuição das unidades será feita por meio de sorteio para as famílias que se enquadram no perfil exigido pelo programa que é uma iniciativa do Governo Federal.

Para garantir um maior volume de recursos do Minha Casa Minha Vida para Porto Velho, a prefeitura está disponibilizando terras para a construção dos conjuntos habitacionais e assinou a Lei Complementar 359, de 15 de julho de 2009, que concede benefícios fiscais para as construtoras que participam do programa, as quais ficarão isentas de pagamento de ITBI, IPTU e ISS. Além de incentivar a participação de empresas no programa com as vantagens citadas, a prefeitura faz o acompanhamento das construções e a seleção dos beneficiários. Cerca de 34 mil pessoas se inscreveram no lançamento do programa há dois anos na Capital.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o prefeito Roberto Sobrinho citou os últimos números do Censo Eleitoral, que registra uma elevação de 240 mil eleitores em 2008 para 285 mil em 2010 na Capital, “o que dá a dimensão do aumento populacional e também da pressão por mais moradias, além de outras demandas, como saúde e educação, em Porto Velho”, disse o prefeito.

Assentamento

Além das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, a prefeitura está construindo mais 2.000 moradias para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social ou ocupam áreas verdes do município e está doando terrenos para famílias carentes dentro do Programa de Ocupação Orientada, por meio do qual o beneficiário recebe um terreno regularizado em área urbanizada para construir a própria casa. “Já assentamos 600 famílias e a meta é chegar a mil até o final deste ano”, informou ele.

Os assentamentos estão sendo feitos em uma área do bairro Socialista que foi repassada da União para a prefeitura. Sobrinho enfatizou que desde o início de sua primeira gestão, em 2005, a prefeitura vem atuando para oferecer moradia digna à população e já fez a entrega de aproximadamente 15 mil escrituras para famílias que viviam de forma irregular. “Apesar disso, a prefeitura tem sido acusada de estar favorecendo eleitores com a entrega de casas e terrenos, o que não é verdade, o que estamos fazendo é repartir terras públicas que vinham sendo ocupadas por poucas pessoas, grileiros que utilizavam áreas irregulares para fins especulativos”.

Fonte: Ana Aranda