Prefeitura divulga resultados das metas fiscais

A Prefeitura de Porto Velho apresentou o Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2014 na audiência pública realizada na Câmara Municipal, na última quinta-feira (29). A exposição, realizada pelo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), José Rocha, foi acompanhada por vereadores. Também presentes estavam o secretário da Sempla, Jorge Elarrat, servidores da Administração (Semad) e representantes de organizações civis ligadas ao setor de comércio.

O balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2014 anunciou o alcance de metas e a perspectiva de superavit até o final do exercício de 2014, apesar de todas as dificuldades vividas com a cheia histórica do rio Madeira no período. “A exposição e a avaliação que fizemos são quanto às metas fiscais relativas a receitas, despesas, resultados nominais, primários e públicos do município. Acabamos de demonstrar que tudo está em perfeito equilíbrio fiscal. As metas de resultado primário, que é a poupança que o município faz para custear toda a sua despesa primária, está superavitário e a dívida pública está perfeitamente dentro dos limites constitucionais”, afirmou Rocha.

Na parte relativa a receita, em geral, as metas foram alcançadas, mas com algumas exceções. O fundo de Participação do Município (FPM) teve no quadrimestre um deficit orçamentário, embora não tenha havido diminuição da arrecadação em relação ao exercício anterior. O deficit se deu em relação à previsão feita para o exercício e não foi muito expressivo, devendo ser revertido facilmente em superavit ao longo do ano. Tendo em vista que o FPM é um item importante para a base de cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), este também apresentou deficit em decorrência do não alcance da meta, mas igualmente ao FPM, a meta será ultrapassada ao longo do exercício 2014.

Dentre as diversas manifestações dos que acompanharam a exposição, a vereadora Fatinha afirmou sempre participa dessas exposições por parte da Prefeitura por achá-las fundamental para a visão de parlamentar sobre a sanidade fiscal do município. Nesse sentido, lamentou a ausência de grande parte do corpo dos legisladores municipais e de representantes de organizações civis. “Os gastos, as receitas e os resultados econômicos financeiros do município devem ser acompanhados, principalmente para que se possa verificar a aquisição dos recursos e a aplicação deles no trabalho da administração municipal. Assim, parabenizo a Sempla que, por meio do secretário adjunto, o Rocha, fez uma exposição muito clara da situação e nos trouxe tranquilidade sobre a situação fiscal do município”, declarou a vereadora.

Fonte: Renato Menghi