Prefeitura e Governo buscam regularizar 20 mil lotes em PVH

A Prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado de Rondônia vão atuar em parceria na legalização de cerca de 20 mil lotes em diversos bairros da zona urbana. O prefeito, Mauro Nazif, acompanhado do procurador-geral do Município, Carlos Dobbis, do secretário Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), Jorge Elarrat, de Regularização Fundiária (Semur), Edemilson Lemos, e de técnicos desses segmentos, reuniu-se com o governador, Confúcio Moura, que junto à sua equipe, demonstrou as áreas que estão sob posse do governo estadual e que devem doadas definitivamente aos moradores. A reunião aconteceu no palácio Getúlio Vargas, sede do executivo estadual, na manhã de segunda-feira (28).

A intenção do Governo é dar celeridade ao programa Título Já, pelo qual estão acontecendo ações de regularização fundiária em diversos municípios do estado. Em Porto Velho, cerca de vinte mil moradores dos oito bairros que fazem parte de vasta região conhecida por Título dos Milagres (TD Milagres), como também os moradores dos bairros Mariana, 10 de Junho e do setor Hortifrutigranjeiro poderão ser beneficiados com o recebimento de seus títulos definitivos.

A reunião entre o governador e o prefeito teve como objetivo pontuar maneiras pelas quais o processo deve ser agilizado. Os técnicos do Governo do Estado já realizaram o levantamento socioeconômico da população e o georreferenciamento das áreas, foi pedido à Prefeitura que providenciasse o estudo ambiental dos canais que cruzam os bairros, a fim de observar a viabilidade da doação, o levantamento de identificação de contribuintes para casar com as informações levantadas pelo Governo acerca dos atuais moradores e, por fim, a atualização da Planta Genérica de Valores, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

Com a finalidade de tornar célere os trabalhos o prefeito organizou uma comissão que cuidará especialmente do assunto. O grupo reunirá técnicos municipais e estaduais e a primeira reunião acontecerá na Sempla, na terça-feira (29), a partir das 9 horas. “Queremos nos empenhar para que essas vinte mil pessoas possam ser atendidas ainda neste ano. A regularização dos terrenos pode significar grandes mudanças nas vidas desses moradores, que poderão aderir a sistemas de financiamentos, venderem suas casas ou fazer outra coisa que implique em grandes mudanças para suas vidas. Vamos nos empenhar bastante para que tudo isso possa acontecer logo”, disse o prefeito de Porto Velho.

Fonte: Renato Menghi