Prefeitura leva regularização fundiária ao Nacional

As mais de 600 famílias residentes no bairro Nacional, zona Norte da capital, serão contempladas em breve com a entrega da escritura pública de suas casas. De propriedade da Universidade Federal de Rondônia (Unir), a área onde o bairro foi formado será repassada ao município, que em troca, disponibilizará um novo espaço para aquela instituição de ensino. 

O acordo foi firmado entre o prefeito Roberto Sobrinho e o reitor da Unir, José Januário de Oliveira Amaral, em encontro realizado na tarde desta terça-feira (11), no gabinete da Prefeitura. 

O objetivo da permuta é possibilitar a realização do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). 

"Por meio deste acordo com a Unir, a Prefeitura tem a oportunidade de regularizar a situação de centenas de famílias que há mais de 30 anos vivem no Nacional sem possuir um documento que lhes garanta o direito à propriedade, já que a área pertence a Universidade", explicou Roberto Sobrinho. 

O reitor da Unir, José Januário, parabenizou a iniciativa da Prefeitura, e considerou promissora a parceria estabelecida com o município. "Quem ganha com estas parcerias é sempre a comunidade", afirmou Januário. 

Segundo a secretária da Semur, Fernanda Kopanakis, 30 bairros da capital encontram-se em processo de regularização. E desde que teve início, em 2005, o Programa já contemplou mais de cinco mil famílias, com escritura pública. 

Fonte: Ascom