Prefeitura passa administração Terminal hidroviário ao DNIT

A Prefeitura de Porto Velho não é mais a responsável pela administração do Terminal Hidroviário do Cai N’água. O porto foi repassado ao DNIT (Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes) que já incorporou à sua estrutura patrimonial. A gestão agora é da Ahimoc (Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes. A confirmação foi feita pelo secretário Carlos Gutemberg, da Semtran (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito).

O chamado Porto do Cai N’água foi inaugurado em julho de 2012. A obra fazia parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram investidos cerca de R$ 13,9 milhões. Ela foi executada por meio de um convênio firmado entre o DNIT e a Prefeitura de Porto Velho. A obra, iniciada em 2008, foi paralisada por problemas na licitação e foi inaugurada quatro anos depois.

Sobre o repasse do terminal para o Governo Federal, o secretário Gutemberg afirmou que o convênio assinado com o DNIT previa apenas a construção do porto e não a gestão do local. “O porto era para ser apenas construído pela prefeitura e não para tomar conta. Não é prerrogativa do município cuidar de porto ou hidrovias, essa é uma atribuição do DNIT que tem toda uma estrutura para isso”, explicou o secretário.

Gutemberg lembrou que a Prefeitura de Porto Velho, na gestão passada, chegou a criar um departamento dentro da estrutura da Semtran, para administrar o terminal, o que ocasionou a criação de cargos que agora terão que ser extintos.

O empreendimento foi planejado para beneficiar o grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte hidroviário na região, representando um diferencial na vida dos ribeirinhos, já que os passageiros terão mais conforto. Antes da construção do terminal, os usuários da hidrovia precisavam descer e subir barrancos carregando bagagens. O porto também melhorou o escoamento de mercadorias e produtos para as comunidades ao longo do rio Madeira, além de representar o incremento do turismo.

A Ahimoc é o órgão responsável pela promoção e desenvolvimento das atividades de execução, acompanhamento e fiscalização de estudos, obras e serviços de hidrovias, dos portos fluviais e lacustres sob a responsabilidade do DNIT, assim como outras atividades compatíveis com suas atribuições e jurisdição.

Localizada, no prédio da antiga Capitania dos Portos, a Ahimoc tem como uma de suas principais ações a manutenção da infraestrutura da hidrovia do rio Madeira, que tem uma extensão de 1.056 km, através da sinalização do canal navegável, do balizamento flutuante das passagens críticas em pedrais, da manutenção das profundidades nos trechos críticos e monitoramento ambiental.

Fonte:  Joel Elias