Prefeitura realiza campanha de erradicação do trabalho infantil em Porto Velho

Com apoio da prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Assistência Social (Semas), o Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil realizará no próximo dia 12 de junho, a abertura da campanha que tem como objetivo erradicar a exploração do trabalho infantil no Município. Um seminário para debater vários assuntos ligados ao tema vai ser realizado neste dia, no auditório do Ministério Público de Rondônia (MP).

De acordo com a diretora do departamento de Proteção Social da Semas, Mônica Sampaio, a campanha vai além do propósito de erradicar o trabalho infantil em Porto Velho. A meta também é conscientizar a população, principalmente os pais, como forma de prevenção. “Explorar o trabalho infantil é proibido por lei, é crime”, enfatizou.

A campanha se estende por todo mês de junho. Nesse período serão realizadas oficinas temáticas voltadas às famílias e à comunidade escolar, palestras, blitzes educativas em estabelecimentos comerciais, feiras e na região do Cai N´água, além de farta distribuição de panfletos com materiais explicativos nas avenidas de maior movimentação da cidade. O esforço visa chamar a atenção da sociedade como um todo para a necessidade de combater a exploração de crianças e adolescentes.

Em se tratando especificamente de trabalho infantil, o foco da campanha será as quatro mais graves formas de exploração – a doméstica, a urbana (nas ruas), na agricultura e nos lixões. Na agricultura, por exemplo, os agrotóxicos representam grande perigo para as crianças que exercem atividade no campo. Nas ruas, meninos e meninas que vendem balinhas nas esquinas e trabalham como guardadores de carros também ficam vulneráveis a ação dos pedófilos.

Este ano, a campanha adotou o lema “Vamos acabar com o Trabalho Infantil, em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. O tema está de acordo com a proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para todos os países. O Brasil assumiu compromisso perante a comunidade internacional de erradicar todas as formas de exploração do trabalho infantil até 2015.

Atividades

Por meio da Semas, a prefeitura de Porto Velho intensifica as ações para combater a exploração do trabalho infantil. Crianças e adolescentes são inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e encaminhadas para diversas atividades recreativas, esportivas e culturais. Segundo Mônica Sampaio, no horário em que não estão em sala de aula, meninos e meninas são inseridos em aulas de capoeira, dança, teatro e música, dentre outras.

O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e até aos 15 anos só é permitido na condição de aprendiz. Para menores de 16 e 17 anos o trabalho é permitido, deste que não seja à noite, não comprometa o rendimento escolar e não ocorra em ambientes

Fonte: Augusto José