Prefeitura realiza chamada pública para cadastrar projetos

A secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) está realizando chamada pública para o cadastramento de projetos voltados à educação, conservação e controle ambiental, que possam ser aplicados em Porto Velho e nos 13 distritos da Capital. O edital contendo as orientações necessárias aos interessados foi publicado nesta quarta feira (14) no Diário Oficial do Município. As inscrições começaram nesta quinta feira (15) e seguem até o dia 31 de março.

Conforme a assessora executiva especial da Sema, Camila Azzi, o objetivo é cadastrar pelo menos 20 projetos voltados para as três áreas do meio ambiente (educação, conservação e controle ambiental), os quais serão financiados integralmente pelo Município. Cada um dos projetos selecionados deverá receber verba de R$ 25 mil, recursos oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Com isso, espera-se melhorar a política ambiental em todo Município, principalmente nos distritos.

Podem inscrever projetos as instituições sem fins lucrativos com atuação em Porto Velho e nos distritos. A idéia é que cada uma delas elabore propostas viáveis voltadas para a localidade onde estão situadas, pois desta forma, atenderão de forma objetiva a realidade da população. “Um dos requisitos básicos especificados no edital de chamamento público é que os autores dos projetos indiquem onde ele poderá ser colocado em prática”, explicou Camila Azzi.

Cada instituição poderá apresentar até dois projetos, mas somente um deles, o que melhor atender aos requisitos do edital e a realidade do local a ser aplicado, será aprovado. A expectativa da Sema é que todos os convênios com as instituições possam ser firmados no mais curso espaço de tempo possível, obedecendo os trâmites legais. As propostas deverão ser encaminhadas para a própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente, à Rua Duque de Caxias, n° 1960, bairro São Cristóvão, entre as Ruas Salgado Filho e Getúlio Vargas.

A proposta só será analisada caso a instituição que inscrever o projeto esteja com toda documentação em dia. A análise de cada um será feita pelo corpo técnico da Sema e deverá durar três dias. Depois que todos forem analisados, a secretaria vai divulgar a lista dos aprovados e ao mesmo tempo chamar as instituições autoras para firmarem o convênio com a Prefeitura.

Fonte: Augusto José