Pres. Câmara de PVH debate PROFAZ com técnicos do TCE

 
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) visitou a Câmara Municipal de Porto Velho, na tarde da última terça-feira (17), para apresentar aos vereadores do município, no gabinete do presidente Maurício Carvalho, o PROFAZ, um programa de iniciativa do TCE-RO em parceria com o Governo do Estado, que busca melhorar a arrecadação municipal, com o intuito de diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências Estaduais e Federais.

Na oportunidade, a equipe do TCE-RO explicou que o PROFAZ está sustentado pelos seguintes pilares: Regularização Fundiária; Modernização Tributária; Revisão da Lei Orgânica e Código Tributário Municipal, Desburocratização para abertura de novos negócios; Estímulo ao Empreendedorismo e Descoberta da Vocação Econômico Sustentável do Município. Além do Governo do Estado, também são parceiros do TCE-RO a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae).

“O programa contribui para o fortalecimento dos municípios. Sabemos que o Estado de Rondônia está bem, no ponto de vista econômico, mas a recíproca não é verdadeira em relação aos municípios”, disse o conselheiro do TCE-RO Benedito Alves, durante o encontro com vereadores e o presidente da Casa de Leis, Maurício Carvalho, que agradeceu a visita. “Estamos à disposição para contribuir da melhor forma possível. É uma iniciativa muito válida e tudo o que puder resultar em melhorias para Porto Velho e os demais municípios do Estado, é muito bem vindo”, concluiu o vereador Maurício Carvalho.

Fonte: Ascom / Emerson da Silva Pereira