Pres da Ameron é nomeado Conselheiro de Adm do Iperon

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges, foi nomeado pelo governador do estado, Confúcio Moura, como conselheiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).  A nomeação veio por meio do decreto de número 19.049 de 29 de julho de 2014. Além do juiz Francisco Borges, o servidor Antônio Andrade Filho compõe a cadeira destinada aos representantes do Poder Judiciário no Conselho, como suplente de Borges.

Constituído em 2000, o Conselho de Administração do Iperon tem como objetivo aprovar a política e diretrizes de investimentos dos recursos do Fundo Previdenciário do Estado de Rondônia; além de participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão econômica e financeira dos recursos. A primeira ata registrada pelo Conselho é datada de 25 de fevereiro de 2003.

Os conselheiros também têm como outras atribuições: determinar e realizar inspeções e auditorias quando aprovada pela maioria absoluta dos integrantes; homologar contratos, convênios, acordos e ajustes que atendam à finalidade do Iperon e aprovar critérios para aquisição, cessão, doação, permuta ou locação dos bens integrantes ao patrimônio do órgão. As reuniões acontecem ordinariamente, uma vez por mês.

O conselho é um órgão colegiado nos termos da lei, tendo assento constitucional no que diz respeito à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Trata-se da gestão democrática com a participação de representante dos aposentados, do TCE, MP, Executivo, ALE e Sindicatos que compõem o Conselho. “Eles tem o poder de opinar pelas diretrizes, visando à boa gestão do RPPS. Pautamos questões sobre políticas de investimento, arrecadação e dentre outras matérias que julgamos de interesse para o instituto”, define a presidente do Iperon e do Conselho, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira.

Outro avanço na gestão do Iperon foi a aprovação da Lei Complementar 783/2014, que criou o Conselho Superior Previdenciário. Na estrutura temos, também, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Iperon, sendo que este tem a função de analisar, com o Comitê de Investimentos, as aplicações financeiras da autarquia que hoje conta com 4.250 aposentados e 2.578 pensionistas, sem contar os beneficiários do Ministério Público Estadual de Rondônia e Tribunais de Justiça e Contas do Estado.

Para a presidente do Iperon, Maria Rejane, o papel do presidente da Ameron, Francisco Borges, “é de especial relevância, tal qual como de todos os demais membros do Conselho de Administração. Todos esses integrantes possuem um grau de responsabilidade muito grande na tomada de decisões no que diz respeito aos investimentos ou sobre a gestão financeira do Iperon. É uma grata satisfação ter o Francisco Borges como membro do Conselho e com certeza ele vem para somar com os demais integrantes”, avalia.

O atual Conselho de Administração do Iperon é composto pelos seguintes membros:  Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira (presidente do Iperon e do Conselho), tendo como suplente Universa Lagos (diretora de Previdência do Iperon); Adma Franciane Levino Gonzaga, Tânia Maria Colossi Daniel, Andréa Maria Rezende, Carlos Augusto Malty Júnior, George Alessandro Gonçalves Braga e Francisco Portela Aguiar (representantes do Executivo); Francisco Borges Ferreira Neto e Antônio Andrade Filho (representantes do Judiciário);  Adailton Silva Lima e Mauro Roberto da Silva (representantes dos Sindicatos do Poder Executivo de Rondônia); Vanda Vilhena de Melo e José Campelo Alexandre  (representantes dos Servidores Inativos do estado); Christian Norimitsu Ito e Milton Minoru Tatibana (representantes do Ministério Público Estadual); Leonardo Hernandez de Figueiredo e Cícero Adson Teotônio de Souza (representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual); Raiclin Lima da Silva e Alexandre Pinheiro Almeida (representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário); Cláudio Fon Orestes e Maria Gleidivana Alves de Albuquerque (representantes do Tribunal de Contas do Estado); Adriel Pedroso dos Reis e Luciene Bernardo dos Santos Kochmanski (representantes do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado); Lucinéia Lobo Moreira Braga e Huziel Trajano Diniz (representantes do Legislativo); Helga Terceiro de Medeiros Chaves e Júlio Juhasc (representantes do Sindicato dos Servidores do Legislativo) e a secretária Joelma Alencar Diniz.

Fonte: Daiana