Quinta-feira, 28 de abril de 2022 - 16h11

Por
iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, será
realizado na Casa de Leis, nos dias 3, 4 e 5 de maio (próxima semana), o 3º
Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia. O presidente do
Parlamento Estadual, Alex Redano (Republicanos), convidou aos prefeitos,
vereadores, secretários municipais e demais lideranças e a sociedade, para
participarem dos debates que serão realizados nos três dias do evento.
"Serão temas e palestrantes importantes, com a discussão de interesses das
autoridades municipais e também da sociedade. Quero convidar a todos para
participarem dos debates, estamos de portas abertas para recebê-los aqui na
Assembleia Legislativa", destacou Redano. A solenidade de abertura do 3º
Fórum dos Legisladores está prevista para ocorrer às 08h15, do dia 3 de maio,
na Assembleia Legislativa.
Programação
O
evento contará com palestras e debates, com as presenças confirmadas do
ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, com o tema "A
possibilidade de serem editadas lei municipais dispondo sobre normas
especificas de licitação e contratação com base na lei 14133 (nova lei de
licitações)":
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ex-Conselheiro e Procurador do TCE-DF, com a
palestra: "Controle Municipal Pelas Câmaras: Responsabilidade Contábil,
Civil e Criminal dos Prefeitos".
Amadeu
Guilherme Matzenbacher Machado, ex Presidente do TCE-RO, com a palestra:
"Legislar é estabelecer limites; é via de solução para impasses sociais.
Edilson de Souza Silva, Conselheiro do TCE - RO, com a palestra: "Papel
das Câmaras Após Apreciação das Contas dos Prefeitos"; Benedito Antônio
Alves, Conselheiro do TCE-RO, com a palestra: "O Papel
Orientativo/Preventivo dos Tribunais de Contas". Wilber Carlos dos
Santos Coimbra, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de RO, com a
palestra: "A efetividade da confiança e legitimidade do legislador
municipal sob a égide do Estado Constitucional Brasileiro". Florian
Madruga, presidente da ABEL, com a palestra: "Criação de Escolas do
Legislativo nas Câmaras Municipais". Patrícia Margarida Oliveira Costa,
presidente da Associação de Controladores de RO, com a palestra: "Controle
Interno nas Câmaras de Vereadores". Carlos Guilherme Lopes Machado,
empresário criador da Jus Consultare, com a palestra: "Capacitação Continuada
e a Ferramenta Jus Consultare".
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