Presidente da Caerd afirma que projeto não cria cargos

 A presidente da Companhia de água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, foi recebida na manhã desta quinta-feira (24) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), e por deputados estaduais, para esclarecer sobre o projeto de lei ordinária (PLO) 115/2015, encaminhado pela companhia para apreciação da Casa.

A matéria foi lida na sessão de terça-feira (23) e seguiu para as comissões temáticas da Assembleia para apreciação e gerou críticas de alguns parlamentares.

"A Casa sempre está aberta a discutir os projetos e ações que são enviados e debatidos em plenário e nas comissões. Recebemos as informações complementares e vamos fazer o encaminhamento necessário", disse Maurão.

A presidente explicou que "na verdade, não estamos criando novos cargos na Caerd, mas sim regulamentando os já existentes, conforme a determinação do conselheiro do Tribunal de Contas, Francisco Carvalho, através do acórdão 18/2015. Ou seja, não estamos gerando novas despesas, mas apenas criando uma lei para abrigar os servidores que já trabalham na companhia".

O deputado José Lebrão (PTN) alertou que o projeto encaminhado não fala em regulamentação, mas em criação de cargos, o que gerou a discussão. "Para corrigir e adequar o projeto, vou apresentar uma emenda esclarecendo que se trata de regulamentação de cargos já existentes", anunciou.

Edson Martins (PMDB) também manifestou apoio ao projeto, por não criar novos cargos, mas sim atender o que determinou o conselheiro do TCE, sem gerar novas despesas à Caerd, mas apenas adequando em lei os cargos já existentes.

 Fonte:  Eranildo Costa Luna