Presidente da OAB defende agilidade do Judiciário

"Não se faz Justiça sem defesa e não se faz defesa sem advogado". Com essa frase o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, participou, na manhã desta segunda-feira, 12, da abertura do Ano Judiciário na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele reiterou a posição da OAB em defesa de um Judiciário independente e ágil, realçando seu papel no desenvolvimento sócio-econômico do Brasil.

De acordo com o presidente da OAB Rondônia, urge eliminar as oras mortas do processo, ou seja, aquela infinidade de tempo que o processo permanecesse paralisado nos escaninhos dos departamento aguardando decisão de magistrado ou tão somente dependendo de um carimbo e de protocolos. "Refiro-me ao tempo que decorre entre o requerimento produzido pelo advogado e a decisão final do juiz", acentuou Hélio Vieira, acrescentando que os instrumentos tecnológicos que a sociedade dispõe devem ser utilizados pelo Judiciário para dar maior celeridade às decisões.

"Percebo que já há sinalização positiva visando disseminar o processo virtual, apesar das deficiências em algumas Comarcas", disse o presidente da OAB, defendendo maior valorização e utilização do sistema oral no Judiciário Brasileiro. De acordo com Hélio Vieira, que representou a advocacia rondoniense na solenidade de início dos trabalhos em 2009 do Poder Judiciário, o sistema brasileiro praticamente não valoriza os atos orais praticados pelos advogados na condução do processo. Com isso, segundo Hélio Vieira, se faz necessário uma nova conformação processual que certamente contribuirá para maior agilidade da prestação jurisdicional.

Elogiado pela presidente do TJ, desembargadora Zelite Carneiro, pela pontualidade e sensibilidade do discurso, o presidente da OAB Rondônia abordou ainda a questão dos valores intangíveis da justiça e da liberdade. "Se não valorizarmos esses predicados, estaremos fadados a admitir que o Estado moderno estaria voltado a preferir aqueles comportamentos de tempos imemoriais, com escalpelamentos e apedrejamentos. Compete aos agentes do Estado reconhecer que este retrocesso não conduzirá à celebração de justiça alguma", pontuou Vieira.

Hélio Vieira encerrou sua participação na solenidade de abertura do ano judiciário em Rondônia afirmando que "merecemos uma advocacia, um Ministério Público e uma Justiça com a nossa cara. Façamos, pois, a nossa parte, agindo de forma ética, com honradez e dignos e conscientes do juramento que fizemos".

Fonte:  Carlos Araújo – MTb 162-RO