Presidente do TJ RO forma comitiva e leva governador ao 'Urso Branco'

A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, formou uma comitiva oficial durante a manhã desta sexta-feira (10), para conhecer a realidade do presídio José Mário Alves, conhecido como "Urso Branco". A comitiva foi composta pelo governador do Estado, Ivo Cassol, pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais da capital, Sérgio William Domingues Teixeira, pelo procurador de justiça Ivo Benitez e por representantes da Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus).

A visita aconteceu após o pedido de intervenção federal no estado, feito pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por violação aos direitos humanos dos presos do "Urso Branco". O procurador classificou a situação prisional em Rondônia como insustentável e afirmou que as recomendações determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos não estão sendo executadas a contento.

De acordo com a desembargadora, a iniciativa do Judiciário pretende motivar ação conjunta e fazer com que o "Urso Branco" páre de ser manchetes de jornais nacionais e internacionais. “Recentemente, o juiz da Vara Execuções Penais apresentou relatório completo sobre a situação prisional não só no Urso Branco", mas em todas as unidades da capital. Temos mais de oito mil mandados de prisões e não temos aonde colocar estas pessoas de forma a dar-lhes a chance de ressocialização, mas não queremos falar em interdição. Se preciso, vamos até Brasília falar com o ministro da Justiça".

Durante a visita, o governador Ivo Cassol afirmou que o sistema carcerário de Rondônia tem apresentado evolução positiva e criticou a atitude da Procuradoria Geral da República. “O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, pediu a intervenção no Estado e isso significa que todos os Poderes serão atingidos e sofrerão com os reflexos, caso o pedido seja atendido. Ele não consegue perceber que o Estado evoluiu."

Para o juiz Sérgio William, a iniciativa da desembargadora Zelite foi um marco. "Isso só prova que o judiciário estadual está extremamente atento à questão carcerária. A visita da comitiva foi fundamental. Várias propostas entraram na pauta e estou muito otimista com os resultados da visita".

O presídio Urso Branco foi construído na década de 90 com o objetivo de abrigar somente presos provisórios. Hoje ele é considerado o maior presídio da região norte do Brasil. Com capacidade para 420, ele abriga no momento mais de 1000 presos.

Fonte: Ascom - TJ RO