Primeiro-ministro italiano apresenta pedido de renúncia

Após o adiamento por alguns dias, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, entregou ontem quarta-feira (7) seu pedido formal de renúncia ao presidente Sergio Mattarella. Os dois líderes se reuniram por cerca de 45 minutos na sede do governo italiano em Roma. A informação é da Agência Ansa.

Segundo o secretário-geral da Quirinale, Ugo Zampetti, as consultas da Presidência para a formação do novo governo italiano serão iniciadas nesta quinta-feira (8), a partir das 18h (15h no horário de Brasília). Esse é o primeiro passo formal de Mattarella para tentar formar um novo governo e não convocar eleições diretas rapidamente.

A renúncia

O primeiro-ministro decidiu renunciar depois de a população rejeitar, por um placar de 60% a 40%, sua reforma constitucional no referendo do último domingo (4). Renzi apostou todo o seu capital político no projeto, que reduzia o tamanho do Senado e promovia uma série de mudanças na Constituição italiana. Na segunda-feira (5), o premier reuniu seu gabinete no Palácio Chigi, também em Roma, e agradeceu a seus ministros "pela colaboração e pelo espírito de equipe demonstrado nesses anos de governo. Em seguida, como manda o protocolo, se dirigiu à Quirinale (residência oficial do presidente italiano) para entregar a carta de renúncia.

No entanto, após um pedido de Mattarella, Renzi permaneceu no cargo para que fosse aprovada a lei orçamentária para 2017 no Senado. Caso não houvesse aprovação até o fim deste ano, ela deixaria a Itália estagnada e sem poder fazer os gastos necessários do governo.

O projeto, então, foi submetido ao chamado "voto de confiança", que faz com que o texto seja aprovado da maneira que foi apresentado, sem a possibilidade de adicionar emendas ou retirar partes da lei. Com isso, ele foi aprovado ontem por 173 votos a favor e 108 contra. Mais tarde, ao presidir pela última vez a reunião de sua sigla, o Partido Democrático (PD), como premier italiano, Renzi propôs duas soluções para o período pós-renúncia: ou fazer um governo "de responsabilidade" nacional com representantes de todas as forças políticas ou convocar novas eleições rapidamente.

"Somos o partido que tem a maioria. Precisamos dar uma mão ao presidente da República e encerrar a crise [do governo] na modalidade que ele escolherá", disse ainda aos membros do PD.

No caso de renúncia de um premier, a decisão final é sempre do presidente da República, que pode aceitar o pedido e iniciar consultas para formar um novo governo, dissolver o Parlamento e convocar eleições ou até mesmo manter o premier para um gabinete de objetivo definido.