Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 - 11h09
Ações de fiscalização educativa realizada no segundo semestre de 2011, pela gerencia geral do PROCON Rondônia, teve como objetivo conscientizar inúmeros fornecedores e prestadores de serviços, sobre as precauções que devem ser adotadas na relação de consumo, dentre elas sobre troca de mercadoria, vendas no cartão de credito, praticas abusivas, lei da precificação, vencimento de produtos e higiene, cumprimento da Lei Federal 1229/2010 que torna os comerciantes e prestadores de serviços a manter em seu estabelecimento um exemplar do código de defesa do consumidor e afixar em local visível uma placa informativa com o endereço e os telefones do PROCON local, conforme determina a Lei Estadual 2280 de abril de 2010.
Segundo o coordenador Rui Costa essa fiscalização de orientação e conscientização aos fornecedores tem como objetivo tornar a relação de consumo mais saudável, para isso fora efetuadas na capital, inúmeras visitas atingindo a media de 60% dos estabelecimentos, independentemente do ramo comercial, dentre eles farmácias, drogarias, mercados, restaurantes e lojas, tanto na área central como na periferia. No interior a mesma ação aconteceu nos municípios de santa Luzia, Alta floresta, Alto Alegre, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Monte Negro, Ariquemes, Jaru e Ouro Preto, e foram realizadas através de informativos endereçados aos escritórios de contabilidade, associações comerciais e industriais, câmara de dirigentes lojistas de cada município.
Para 2012 o PROCON pretende finalizar essa ação educativa ate o mês de março na capital com intenção de atingir a media de 85% dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, e segundo o coordenador essas visitas aconteceram na zona leste, área central e zona sul de segunda a sábado no horário comercial.
Projetos 2012
Com inicio das aulas o PROCON Rondônia em parceria com a ILLES ULBRA de Porto Velho, passa a desenvolver os projetos Procon na Escola e o projeto consumidor consciente, que tem como objetivo levar aos alunos da rede publica, privada e acadêmicos orientações básicas sobre os direitos dos consumidores, bem como orientar o consumidor em geral.
Fonte - Procon- RO
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