Procuradores discutem combate às irregularidades trabalhistas na Construção civil

Procuradores do Trabalho representantes das Procuradorias Regionais do Trabalho de todo o País foram a Brasília para tratar dentre outros temas do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, em reunião da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na reunião, que aconteceu nos dias 31 de agosto e 1° de setembro e teve o comando do coordenador nacional da Codemat, procurador do Trabalho Alessandro Miranda, foram definidas estratégias para a implementação da 2ª fase do Programa, prevista para o mês de Outubro deste ano.

A Procuradoria Regional do MPT na 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre foi representada na reunião pelo procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas.

Uma das áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho, a Codemat tem por objetivo harmonizar as ações desenvolvidas pelo MPT no meio ambiente de trabalho, inclusive no relacionamento com outros órgãos e entidades voltados para esta finalidade. As doenças ocupacionais e os problemas de saúde e segurança do trabalho estão entre as prioridades de atuação da coordenadoria.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Rondônia