Programa de bolsa de estudo na capital é debatido no TCE-RO

Uma semana, após se reunir com estudantes secundaristas de três escolas da capital, que pediram apoio para que o programa da Prefeitura de Porto Velho, que concedia bolsa de estudos em faculdades, para alunos de baixa renda, fosse retomado, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), se reuniu nesta terça-feira (5), com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Francisco Carvalho, para tratar do assunto.

O conselheiro, numa decisão monocrática em março deste ano, obrigou a prefeitura a suspender o programa Universidade Para Todos, que existia desde 2010, graças a convênios com quatro faculdades privadas, que concediam bolsas de estudo em troca da redução do percentual do ISSQN de 5% para 2%.

Francisco alegou que o programa continha falhas, que caso sejam ajustadas, poderá corrigi-lo e ter a sua execução retomada. "Ocorre que das cercas de 4 mil vagas que poderiam ser ofertadas, a prefeitura não fazia o chamamento de apenas 10% desse montante, o que não condizia com o tamanho do benefício concedido às faculdades. Havendo essa e outras correções, é possível sim que a ação seja retomada", ponderou o conselheiro.

Maurão mostrou que a medida acabou afetando o sonho de muitos estudantes, mas entendeu as razões do conselheiro ao tomar a decisão e disse que é preciso construir uma saída, para que o programa volte a atender a quem precisa.

"Que sejam feitos os ajustes necessários para que o programa volte a funcionar, atendendo a quem precisa de uma chance de cursar a faculdade", explicou Maurão.

Os presidentes da União Rondoniense de Estudantes Secundaristas (URES), Django Ferreira, e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), Jorge Afonso, junto com o advogado Alexandre Camargo, participaram da reunião.

A prefeitura já encaminhou algumas das informações requeridas pelo TCE e a expectativa é de que, em 2018, o programa seja retomado.

Fonte: Eranildo Costa Luna