Programa de modernização tributária é oferecido a prefeitos no encontro Governança para o Desenvolvimento

Um programa para modernização das secretarias fazendárias dos municípios, com intuito de oferecer segurança tributária e fiscal às prefeituras, do ponto de vista jurídico, foi anunciado pelo diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RO), Valdemar Camata, no Encontro Governança para o Desenvolvimento, que se realiza no Palazzo Eventos, em Porto Velho.

“Com o Profaz, o prefeito poderá encorpar sua arrecadação e com isso ampliar a riqueza no seu município”, disse Valdemar Camata, ao falar sobre o papel dos municípios para a melhoria do ambiente de negócios.

O programa será desenvolvido em parceria com o governo de Rondônia, Tribunal de Contas (TCE-RO) e Universidade Federal de Rondônia (Unir), que irá fazer estudos sobre o potencial dos municípios.

Valdemar Camata disse que a solução para as dificuldades financeiras dos municípios devem ser encontradas nos próprios municípios, onde são geradas as riquezas, os empregos e onde tudo acontece.

“Elas (as soluções) não vão cair do céu de Brasília ou da mente brilhante do Dr. Confúcio. Irão ser gestadas do dia a dia dos senhores prefeitos e de suas equipes de trabalho”, considerou, dizendo que as soluções virão com maior facilidade se for estabelecida uma conexão com o cidadão.

Ao explicar as diferenças entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico, Camata disse que o desenvolvimento é mais crianças alfabetizadas, menos mortalidade infantil, mais leitos hospitalares para cada cem habitantes, menos doenças endêmicas, mais tempo de escolaridade do cidadão e uma distribuição de renda mais igual, com menos distorção.

“Fazer desenvolvimento econômico requer mais conexão com o cidadão. Diálogo com o cidadão, contribuinte e consumidor. É preciso trazer o sentimento de pertencimento ao município. Se você e sua equipe têm um propósito de desenvolvimento, de melhoria do bem-estar, se você está pronto para isso, vá em frente. O Sebrae está aqui para apoiar  o município, para atuar no ambiente do pequeno negócio, que muitas vezes é 100% do ambiente instalado no município”, registrou.

Valdemar Camata disse que quando a população se conecta com o poder público, com as equipes que a atendem, e sente nessa equipe um proposito único, pelo bem comum, esse grau de relacionamento se amplia, e os prefeitos começam a obter êxito na gestão, começam a obter a colaboração do cidadão.

Duas iniciativas foram sugeridas aos prefeitos. Para que instalem, com apoio do órgão, a Sala do Empreendedor, instrumento ausente ainda em 27 municípios rondonienses e que “diminui os entraves burocráticos e cria facilidades para os negócios”, e o treinamento de professores nas escolas de ensino fundamental sobre educação empreendedora.

“É uma semente que vai ser lançada.  Vamos educar pessoas com uma mente mais livre para empreender. É importante e funciona”, disse.

Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Esio Mendes
Secom - Governo de Rondônia