Programa 'Título Já' inicia entrega de escrituras em maio

Nesta primeira fase, serão entregues mais de 37 mil títulos de propriedade para famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados, em áreas urbanas de 21 municípios, beneficiando mais de 150 mil pessoas. As escrituras serão entregues gratuitamente às famílias cadastradas no programa.

"Por determinação do governador Confúcio Moura, os convênios firmados entre o governo do Estado, prefeituras e demais entidades tornaram possível realizar esta grande obra de regularização fundiária em Rondônia", diz o secretário-adjunto da Sedes, Allann França Benjamim.

Para executar o programa, o governo do Estado irá destinar, somente este ano, R$ 4,5 milhões. Os primeiros títulos serão entregues nos próximos dias, nos municípios de Presidente Médici, Ariquemes, Theobroma, Pimenta Bueno e Primavera. Ao todo, os cinco municípios deverão receber cerca de 12,5 mil títulos, com investimento de R$ 1,264 milhão em recursos do Estado.

Presidente Médici

A cidade de Presidente Médici deverá ser a primeira a receber os títulos, no final de maio. O prefeito José Ribeiro esteve esta semana em Porto Velho para discutir os detalhes finais para a emissão dos títulos de propriedade em seu município. "Este é um programa que trará muitos benefícios para centenas de famílias de baixa renda. Com o título de propriedade, essas pessoas terão acesso a linhas de crédito imobiliário, como o programa "Minha Casa, Minha Vida", da Caixa Econômica, e acima de tudo, terão segurança para morar no que é seu", diz o prefeito.

Nos próximos meses, serão contemplados os municípios de Cacoal, Alvorada do Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Rio Crespo, São Felipe, Jaru, Buritis, Machadinho do Oeste, Castanheiras, Vilhena, Cabixi, Mirante da Serra e São Francisco do Guaporé. Na capital, já estão sendo realizados os trabalhos iniciais para que, em 2013, sejam emitidos os títulos de propriedade de 10 mil famílias na área de Milagres.

Fonte: Decom