Projeto de Mariana Carvalho prevê isenção de impostos em produtos que combatem epidemia

A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que isenta de qualquer tributo, os produtos necessários ao combate aos surtos epidêmicos.

Entre os itens contemplados na matéria da tucana estão: repelente, inseticidas, e remédios.

De acordo com o texto, os produtos que servem para o combate de doenças epidêmicas serão isentos durante o período do surto que compreende no período em que a epidemia for decretada pelo Ministério da Saúde até a estabilização da doença.

Os produtos de que tratam a proposta da parlamentar disporão em regulamento editado pelo Ministério da Saúde. A pasta terá o prazo de 60 dias para regulamentar os produtos que poderão ser isentos a partir da data da publicação da lei.

“Sabe-se que o Brasil por estar localizada em uma região tropical, com climas diversos, está passível de sofrer epidemias”, argumenta Mariana Carvalho.

Formada em medicina, a congressista sempre apresenta proposituras que visam à melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo ela, as epidemias são doenças de caráter transitório, que atacam simultaneamente grande número de indivíduos em uma determinada localidade.

Como exemplo é citado na justificativa da matéria o surto das doenças causadas pelo mosquito do aedes aegypti, responsável pela proliferação da zika virus, chikungunya e a dengue.

Surto acontece quando há o aumento repentino do número de casos de uma doença em uma região específica. Para ser considerado surto, o aumento de casos deve ser maior do que o esperado pelas autoridades.

A epidemia se caracteriza quando um surto acontece em diversas regiões. Uma epidemia a nível municipal acontece quando diversos bairros apresentam uma doença, a epidemia a nível estadual acontece quando diversas cidades têm casos e a epidemia nacional acontece quando há casos em diversas regiões do país.

Pandemia acontece em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários. Ela acontece quando uma epidemia se espalha por diversas regiões do planeta.

Em 2009, a gripe A ( ou gripe suína ) passou de epidemia para pandemia , quando a OMS começou a registrar casos nos seis continentes do mundo.

A endemia não está relacionada a uma questão quantitativa. Uma doença é classificada como endêmica (típica) de uma região quando acontece com muita frequência no local. As doenças endêmicas podem ser sazonais.

A febre amarela por exemplo, é considerada uma doença endêmica da região Norte do Brasil.