Projeto que cria programa voltado para mães atípicas é aprovado pela Assembleia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 536/2024, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas denominado “Cuidando de quem cuida”. A votação aconteceu durante sessão ordinária, na terça-feira (13). 

O projeto, de autoria do deputado Pedro Fernandes (PRD), é voltado para mães com filhos com deficiência, entre elas, síndrome de Down, transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, transtorno do déficit de atenção e dislexia, e doenças raras. 

O Programa Cuidando de quem cuida tem a finalidade de oferecer orientação psicossocial e apoio por meio de serviços de proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico. Com atenção à saúde integral, de informações e formação para fins de fortalecimento e de valorização dessas mulheres na sociedade. 

Entre os objetivos do programa estão elevar e melhorar a qualidade de vida das mães e cuidadoras beneficiárias desta lei, considerando as dimensões emocionais, físicas, culturais, sociais e familiares. 

Também visa o desenvolvimento de competências socioeconômicas, por meio de ações que as façam sentir-se valorizadas sem comprometer os cuidados que devem despender a seus filhos. 

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder Executivo. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.