QR Code é o mais novo recurso utilizado em ações da Defensoria Pública de Rondônia

Você já ouviu falar em QR Code, ou Código QR (Quick Response)? Certamente, você pode não conhecer por esse nome, mas já deve ter se deparado com o dispositivo muitas vezes em seu dia a dia.

O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por telefones celulares, por meio do uso da câmera e de aplicativos. Atualmente, pode ser encontrado em diversos lugares e produtos, como revistas, panfletos, pontos turísticos e até em produtos alimentares.

A novidade agora fica por conta do uso do QR Code em processos judiciais. Isso mesmo o que você ouviu. A ação vem sendo realizada pela Núcleo da Defensoria Pública na Comarca de Alta Floresta do Oeste, coordenado pela Defensora Pública Lúcia Pereira Bento.

Mas para que serve um código de barras em um processo?

Simples, quando o QR Code é escaneado por um celular, ele automaticamente proporciona ao usuário o acesso a variados conteúdos, como vídeos, páginas da internet, sites e imagens, dando interatividade a um material impresso, como um processo físico de papel, por exemplo.

“Por se tratar de um código que atualmente pode ser lido por quase todos os aparelhos celulares, utilizamos o recurso nos processos que autuamos, para que o usuário tenha acesso às informações que reforçam o conjunto de provas apresentadas, como vídeos, páginas da internet e imagens, de forma prática e instantânea”, comenta a Defensora Pública Lúcia Pereira Bento.

Segundo ela, um dos exemplos da aplicação do recurso acontece nas demandas judiciais que envolvem a saúde. “Em determinados casos, podemos ao menos esclarecer a real condição de saúde do enfermo, direcionando o código a vídeos, imagens ou até sites que expliquem as doenças”, comenta. “O que pode fazer a diferença, não apenas para as partes envolvidas, mas para o Juízo”.

Para ela, o uso do código traz praticidade e efetividade para o trabalho da Defensoria Pública. “Antes quando queríamos anexar alguma imagem ou vídeo ao processo, recorríamos ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (PJe), que não nos permitia trabalhar com arquivos grandes como vídeos longos ou muitas imagens”, diz Lúcia Bento. “Agora utilizamos imagens e vídeos de todos os tamanhos, em servidores como o Youtube, Dailymotion e GoogleDrive, e sem ocupar espaço dos nossos próprios”.

Ação que começa a se espalhar

Com base na experiência positiva, a Defensoria Pública de Rondônia decidiu providenciar, por meio da Divisão de Tecnologia da Informação, o acesso ao recurso de QR Code a todos os Defensores Públicos. “È mais um recurso, de suma importância, que dá efetividade ao trabalho da Defensoria Pública, funcionado como mais uma via de acesso à justiça pela população carente”, comenta o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima.