R$ 12,25 bi em Salário-educação para estados e municípios

O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, em 2015, pode chegar a R$ 12,25 bilhões, segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União de hoje (9). O montante representaria um aumento de aproximadamente 12% em relação ao valor repassado no ano passado, que foi R$ 10,9 bilhões. Do total de recursos previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões devem ser repassados às redes estaduais e R$ 6,5 bilhões, às municipais.

O salário-educação foi instituído em 1964. É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

Dois terços dos recursos são destinados aos estados e municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. Um terço é destinado ao governo federal com o mesmo objetivo. Os estados e municípios recebem proporcionalmente ao número de alunos matriculados.

A quota estadual e a municipal são depositadas, mensalmente, nas contas correntes das secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

As estimativas por unidade da Federação e os coeficientes estão disponíveis no Diário Oficial da União.