Recurso para construir unidades é insuficiente, explica Arom

Uma comitiva de prefeitos se reuniu por duas vezes com gestores e equipe de apoiadores técnicos do Ministério da Saúde, na última quarta-feira (03) em Brasília, para defenderem políticas diferenciadas à Rondônia. Liderados pela Associação Rondoniense de Municípios, os gestores expuseram as dificuldades em executar obras com a quantidade de recursos disponibilizada pelo órgão.

A Arom esclareceu ao coordenador do Grupo Técnico de Gerenciamentos de Projetos do MS, Diego Castro, que no caso da construção de cada Unidade Básica de Saúde – UBS, a discrepância de valores sobre os materiais utilizados na obra causa prejuízos maiores que 65%. Conforme detalhou o presidente da entidade e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, em Rondônia uma unidade custa cerca de R$ 680 mil enquanto que o recurso disponível é de R$ 408 mil.

Durante as audiências, o gestor da Arom apresentou aos representantes do Ministério da Saúde os valores tabelados sobre custos de obras em Rondônia. Os números da demonstração feita pelos prefeitos comprovaram aos departamentos ministeriais responsáveis que a tabela atual que define o custo por metro quadrado de construção em Rondônia registra diferença acima de R$ 1000 mil ao que é praticado pelo Ministério.

Os gestores do MS reconheceram a necessidade de se lançar um “olhar particularizado” aos municípios de Rondônia, considerando suas peculiaridades e o grande distanciamento com a realidade de mercado existente nos municípios de outros estados. Contudo, conforme explicou Diego Castro, o valor padrão de R$ 408 mil é destinado pelo programa na forma de incentivo financeiro e que o faltante deve ser complementado pelos municípios.

Neste sentido o presidente Marinho levantou ao Ministério informações sobre as dificuldades e complicações jurídicas que permeiam os municípios. O prefeito escancarou aos técnicos que algumas prefeituras já chegaram a licitar as obras das UBSs, mas que, a maioria encontra-se paralisada porque as construtoras abandonaram o serviço por inviabilidades nos preços. “Na planilha dessas obras consta o emprego de materiais que chegam muito caros lá em Rondônia”, exemplificou.

Para os prefeitos de Alto Paraíso/RO, Marcos Aparecido e de Vale do Anari/RO, Nilson Japonês, o valor de R$ 408 mil é considerável, mas os municípios não dispõem dos quase R$ 200 mil necessários para a conclusão de cada UBS. Segundo os administradores, um saco de cimento que custa cerca de R$ 13,00 em municípios de São Paulo, por exemplo, chega a passar de R$ 30,00 em alguns municípios de Rondônia.

Em atendimento a um convite feito pelo presidente da Arom, os técnicos e apoiadores do programa “Requalifica UBS”, do MS, se comprometeram em realizar uma visita às obras já iniciadas pelas prefeituras de Rondônia. “Nós agendaremos uma data para o mais breve possível, para que os representantes conheçam de perto a nossa realidade e juntos possamos encontrar uma saída”, disse Marinho.

Fonte: Willian Luiz/Arom