Regularização dos lotes do Flamboyant I e II em fase de conclusão

 
A prefeitura de Porto Velho começa a receber na próxima semana a documentação dos moradores dos bairros Flamboyant I e II para concluir o processo de regularização dos terrenos. Um posto avançado da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) será montado na Escola do bairro e a equipe da secretaria que será deslocada para o estabelecimento de ensino começará a atender a população a partir de quarta-feira, 13, e permanecerá na Escola até o dia 20.

Somados os dois bairros, a prefeitura legalizará a escritura de aproximadamente 900 lotes que estão distribuídos em uma área de 40 mil metros quadrados (40 hectares). São 250 mil metros quadrados no Flamboyant I e mais 150 mil metros quadrados no II. Ao contrário do Jardim Santana, que teve a área doada pela união, no Flamboyant o município teve que desapropriar as duas áreas para que fossem incorporadas ao programa de habitação do município. “São mais 900 famílias de Porto Velho que passarão a ter o título de domínio, ou seja, o documento definitivo do terreno onde moram. A partir da conclusão do processo de regularização, esses moradores passarão a ter garantia de que não serão obrigados a deixar suas casas de uma hora para a outra. Por isso que o prefeito Roberto Sobrinho criou esse programa habitacional, para assegurar às famílias que residem em áreas de litígio o direito a moradia. É o que a prefeitura vem fazendo nos últimos anos”, disse o secretário Ian Kleber, da Semur.

Essa é a última etapa, antes de dar entrada no cartório de imóveis do registro definitivo dos lotes ocupados. Antes, a Semur já havia feito todo o trabalho de levantamento topográfico da área, das condições físicas, identificação dos equipamentos públicos existentes no local (praças e logradouros), além das áreas verdes.

Desde que foi lançado o Programa de Regularização Fundiária de Porto Velho, a prefeitura já legalizou mais de 16 mil lotes urbanos. A previsão é de que até dezembro deste ano esse número ultrapasse a casa dos mil lotes, de acordo com as informações de Mônica Carvalho. Pelo programa foram regularizados até agora sete bairros: Tancredo Neves, Caladinho, Conceição, Espírito Santo, São João Batista e Embratur. Além do Jardim Santana, outros 23 bairros, cinco loteamentos e uma ocupação (Mamoré), estão em processo de regularização. Também em procedimento de cessão para o município, estão às áreas correspondentes aos bairros Nova Esperança, São Francisco, Mariana, Socialista, Cidade Jardim e Nacional.

Fonte:  Joel Elias