Regularização fundiária no bairro Tancredo Neves

A prefeitura de Porto Velho iniciou ontem, sexta-feira (21), os procedimentos para concluir a regularização fundiária no bairro Tancredo Neves, na zona Leste da cidade. O atendimento segue até domingo (23), na Escola Risoleta Neves, à Rua Edite Feitosa com José Amador dos Reis, mesmo bairro, das 8 às 12 e das 14 às 17h30min.

Conforme o secretário de regularização fundiária e habitação (Semur), Christian Camurça, com esta ação o Município irá concluir os trabalhos iniciados em 2006, quando foram entregues cerca de 2.400 escrituras aos moradores do Tancredo Neves, a primeira área da cidade a ser beneficiada pelo programa de regularização fundiária da prefeitura de Porto Velho. “Nesta nova etapa vamos atender cerca de 400 famílias, que por algum motivo deixaram de requerer o documento definitivo de seus lotes”, explicou o secretário.

O motivo que levou a Semur a designar servidores para a Escola Risoleta Neves é facilitar o atendimento aos moradores do bairro. Nessa fase dos trabalhos, eles recebem os documentos de quem não requereu a escritura definitiva, mas também esclarecem dúvidas e entregam as escrituras a quem não recebeu em 2006.

Para dá entrada no processo de regularização fundiária, o morador deve apresentar aos servidores da Semur a Carteira de Identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, contrato de compra e venda do imóvel e carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “Esperamos que as pessoas comparecam, pois este é um grande benefício que a prefeitura faz em prol dos moradores, que é entregar o documento definitivo sem qualquer custo para os proprietários dos imóveis”, frisou.

Expectativa

Morador do bairro Tancredo Neves há 20 anos, Nazareno Fonseca, 73 anos de idade, disse que não recebeu a escritura de sua casa em 2006 porque faltou interesse de sua parte. Na época, segundo ele, não acreditou que o programa da prefeitura fosse tornar-se uma realidade. “Pensei que tudo não passava de promessa, mas agora acredito e espero receber em breve a minha escritura. Só assim terei certeza que o local onde moro será meu de fato e de direito”, declarou o morador.

Outros

Além do trabalho realizado no Tancredo Neves, a prefeitura agiliza a conclusão da regularização dos imóveis no bairro Agenor de Carvalho e nos distritos de Nova Califórnia (divisa com o Acre), União Bandeirantes e Jacy-Paraná.

Fonte: Augusto José