RO elege 1º presidente do Conselho de Direitos Humanos

Duas reuniões na última segunda-feira (18), no palácio Getúlio Vargas, marcaram as instalações do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia e do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia. Os trabalhos foram comandados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria.

O procurador do Estado, Alexandre Cardoso da Fonseca, foi eleito o primeiro presidente do Conselho. O advogado Gustavo Dandolini, representante da Arquidiocese de Porto Velho, foi o escolhido para ocupar a vice-presidência da entidade. Eles foram eleitos para um mandato de dois anos. O Conselho volta a se reunir no dia 1º de setembro, primeira segunda-feira do mês, às 9h.

Já na primeira reunião do Comitê, que começou às 11h e se estendeu até às 13h15, foram eleitos o relator e o revisor do projeto de lei de criação dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia.

O relator escolhido pela maioria foi Hélder Risler, coordenador técnico legislativo e representante do Executivo. O revisor eleito foi Risomar Braga Regis, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal.

A próxima reunião do Comitê foi definida para o dia 8 de setembro, às 15h, quando deve ser aprovado o regimento interno. Também está previsto para este encontro a deliberação sobre a eventual subdivisão dos membros do Comitê em comissões temáticas. Rondônia é o sexto estado brasileiro a ter mecanismos de combate à tortura.